A Emei Creche Firenze, com previsão de estrutura para atender até 188 crianças em tempo integral, tem prazo de 36 meses para conclusão do contrato em convênio que prevê repasse de R$ 5,7 milhões do governo federal.
Será uma creche do Tipo 1 no modelo de investimentos do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). O convênio foi assinado dia 14 mas publicado oficialmente no Diário Oficial da cidade nesta terça-feira (25).
Prevê dez salas de atendimento com diferentes padrões para as idades das crianças a serem recebidas: Creche I de 0 a 1 ano; Creche II de 1 a 2 anos; Creche III de 3 a 4 anos; e Sala Pré-Escola, de 4 a 6 anos.
O repasse projetado para Marília ficou acima do valor médio dos orçamentos estabelecido em 2023, que era de R$ 4,1 milhões.
A prefeitura vai receber os recursos em parcelas mensais e com registro de medições do avanço das obras.
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Além disso, o contrato prevê visitas in loco de técnicos designados pela Caixa Econômica Federal para análise do desenvolvimento do projeto.
A cidade é obrigada a seguir rigorosamente o projeto arquitetônico apresentado perlo governo federal, que recebeu adequações de normas técnicas e planejamento até 2023.
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O projeto só pode ser alterado em caso de ampliações e com análise. Pedidos de revisão de qualquer tema do convênio envolvem pagamento de taxas administrativas de até R$ 1.000.
Além da Emei Creche, o novo PAC já divulgou previsão de implantação de uma unidade básica de saúde e um centro de atenção psicossocial em Marília.
