O juiz federal Alexandre Sormani condenou o servidor Maycon Valdeir de Souza a dois anos e seis meses de detenção por fraude em licitação na prefeitura de Marília.
É a primeira condenação da Operação Deméter, deflagrada em 2021 para investigar fraudes na compra de hortifrútis. Há pelo menos mais casos em andamento.
A decisão da 1ª Vara Federal da cidade acompanha denúncia do MPF (Ministério Público Federal). O servidor pode recorrer.
A sentença substituiu a pena de detenção por duas restritivas de direito. A primeira é cumprir o mesmo período em serviços comunitários.
A segunda é o pagamento de 15 salários mínimos como prestação comunitária, o que corresponde a metade do período de condenação.
Prevê que, após trânsito em julgado com fim dos recursos, ocorra perda do cargo ou da função pública.
A denúncia
A denúncia acusa Souza de ajustar de forma prévia valores de lances e manipular o resultado de uma licitação.
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A OPERAÇÃO
A Operação Demeter foi deflagrada em 28 de maio de 2021 e cumpriu 11 mandados de busca na primeira fase. Atingiu diferentes endereços e cidades.
Em 31 de janeiro de 2022 foi realizada a segunda fase, com dois mandados em Marília e um em registro.
O nome da operação foi inspirado na mitologia grega. Deméter é considerada a deusa da agricultura, com controle absoluto sobre as plantas e a colheita.
