O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou a prisão preventiva de 24 acusados de tráfico e organização criminosa com base em Marília e atuação nacional.
Boa parte dos beneficiados está em fuga há meses. Todos eles respondem a processo provocado pela Operação Synthlux, da Dise (Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes) de Marília.
A medida atende pedido em habeas Corpus apresentado em favor de uma mulher de Ourinhos. A operação diz que ela atua na organização para venda de drogas.
Prende e solta
A justiça em Marília chegou a libertar todos os acusados quando a denúncia foi aceita e eles viraram réus. Mas a libertação caiu no Tribunal de Justiça.
E foi contra essa nova ordem de prisão que a defesa da mulher atou. Apontou constrangimento ilegal por ausência de fundamentação concreta para a prisão.
Disse ainda que a acusada tem um filho menor de 12 anos e pediu a substituição da prisão por medidas liminares.
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O despacho do ministro aponta que a “custódia prisional é medida extrema” e quando “incabível a substituição”.
Antecipação da pena
Disse ainda que a libertação não “está a minimizar a gravidade da conduta”, mas por reconhecer que a prisão “caracterizaria antecipação de pena”. E além disso, a medida acompanha ainda parecer favorável do Ministério Público Federal.
O caso segue em investigação e além do processo central provocou série de denúncias individuais em Marília e outras cidades. São procedimentos por flagrantes durante a investigação da organização.
Além da denunciada alvo do Habeas Corpus, a medida do STJ beneficia todos os outros acusados. A lista, em especial, envolve jovens de classe média e alta na cidade.
A Operação Synthlux denuncia organização para venda de drogas sintéticas e haxixe, forma mais potente da maconha. O nome da operação une as drogas sintéticas ao luxo dos acusados de classe alta.
