Entre os dias 21 e 22 de outubro mais três famílias de Marília ganharam direito a uma indenização por danos morais pelo abandono dos prédios conhecidos como CDHU na cidade. O valor é de R$ 30 mil para cada família menos do que elas pediam: R$ 45 mil.
Os moradores E.D.S, A.F.N. e E.F. conseguiram uma ordem de indenização e todos os casos estão no Diário Oficial do Judiciário desta quarta-feira.
A conta é do cidadão. As condenações têm como alvos a Prefeitura de Marília e a CDHU, do governo do Estado. E mais. O abandono ainda deve provocar muitos outros gastos
Os casos integram uma lista de mais de 150 processos judiciais com pedidos semelhantes. Não são os primeiros e não serão os últimos.
E como o conjunto de prédios tinha 880 unidades a perspectiva é que o número cresça bastante. Em todos os casos, a Justiça cita demora, omissão e negligência.
Notícias Relacionadas
Acidente
Homem morre em corte de eucaliptos; testemunha relata queda de galho
Claudionor Ribeiro da Silva, morador de Ocauçu, morreu durante trabalho de corte de eucaliptos em uma fazenda ao lado da rodovia BR-153, na altura do KM 261. Informações no local indicam que um galho atingiu a cabeça da vítima. A equipe da Polícia Rodoviária Federal foi chamada para atender um caso de homem inconsciente. Entrou […]
Princípio da Saisine
Ministra Nancy Andrighi, do STJ, participa de evento no PPGD Unimar
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (Unimar) teve a honra de receber a Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, para uma palestra híbrida, realizada no auditório do Bloco IX. Com o tema “Acesso Post Mortem aos Bens Digitais: Mitigação do Princípio da Saisine”, o evento atraiu acadêmicos, […]
O abandono dos prédios, que provocou a interdição e desocupação, já gera custos extras como pagamento de aluguel social para as famílias e mudanças.
Envolve anos de um jogo de empurra para não fazer obras de recuperação na estrutura. Virou ação judicial com pedido de obras, ficou cinco anos sem medida até laudo técnico indicar risco de desabamento.
Os casos já provocam também decisões do Tribunal de Justiça para manter as indenizações em casos já na faze de recursos.
E a conta não acaba aí. Ainda há custos da recuperação ou demolição dos prédios. E enquanto nada acontece, há um custo social: invasões, tráfico de drogas, terror para vizinhos.
