Uma carta escrita pela mãe de um jovem dependente químico em Marília foi uma das bases para decisão judicial que determinou sua internação compulsória. A decisão trata a carta como ‘um pedido de socorro’.
A medida, da Vara da Fazenda Pública de Marília, foi publicada no Diário Oficial desta sexta. Mostra situação de risco ao dependente, seus pais, irmãos e mais pessoas.
“É um verdadeiro pedido de socorro para que se preserve não só a integridade do réu, mas, principalmente do núcleo familiar”, diz a decisão judicial.
O casal tem mais dois filhos na mesma residência, com 15 e 10 anos. A decisão cita ainda outra carta, escrita por uma vizinha.
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“Corrobora a angústia vivida pela família do correquerido. O risco de dano, por sua vez, é inconteste”, diz a Justiça. E mais: “O uso descontrolado de drogas coloca em risco a saúde e a vida do próprio usuário, além da segurança e integridade das pessoas do seu convívio próximo e mesmo de terceiros.”
A decisão aponta ainda fator de desestabilização do núcleo familiar e problemas comunitários das mais variadas ordens, “inclusive de segurança pública”.
A justiça abriu prazo de cinco dias para que a Secretaria Municipal de Saúde e o Estado de São Paulo providenciem a internação compulsória.
A medida deve escolher estabelecimento de saúde adequado para o tratamento de dependência química, mesmo que particular, pelo tempo necessário.
