A Comissão de Proteção à Criança do Vaticano divulgou seu primeiro relatório após dez anos. Pede transparência, estrutura de combate aos casos de abuso sexual e indenizações.
O documento responde a um apelo do Papa Francisco, dez anos após a criação da comissão, em 2014.
“Gostaria que me preparassem um relatório sobre as iniciativas da Igreja para proteger menores e adultos vulneráveis. Isso poderá ser difícil no início, mas peço a vocês que comecem”, disse a mensagem do Papa.
O documento tem aproximadamente 50 páginas, quatro seções, numerosos dados coletados nos cinco continentes.
É obra e por um grupo de trabalho presidido por Maud de Boer-Buquicchio, membro da Comissão, que tem longa experiência na defesa de menores.
O relatório busca promover o compromisso da Igreja a dar uma resposta “rigorosa” ao flagelo do abuso, com base nos direitos humanos e com foco nas vítimas. Veja os pontos principais de análise
Transparência
Entre as “necessidades” na lista está melhorar acesso das vítimas e dos sobreviventes às informações para evitar a criação de novos traumas.
Pede “medidas para garantir o direito de cada indivíduo a qualquer informação que lhe diga respeito”.
Estrutura
A Comissão constata “uma preocupante falta de estruturas de denúncia e de serviços de acompanhamento” às vítimas e sobreviventes, conforme solicitado pelo Motu Proprio Vos estis lux mundi.
“Enquanto algumas instituições e autoridades da Igreja demonstram um claro compromisso em matéria de tutela, outras estão apenas no início da assunção do exercício da responsabilidade institucional”, diz.
Reparações
Também é necessário, de acordo com o relatório, estudar danos e políticas de reparações para promover uma abordagem rigorosa às reparações.
Enquanto, por um lado, algumas áreas das Américas, da Europa e da Oceania se beneficiaram de “recursos consideráveis disponíveis para a tutela”, uma parte substancial da América Central e do Sul, da África e da Ásia tem “poucos recursos especificamente dedicados”.
Portanto, a Comissão pontifícia considera fundamental “aumentar a solidariedade entre as Conferências Episcopais das várias regiões”.
Prevê “mobilizar recursos para alcançar padrões universais em matéria de tutela”, “criar centros para a denúncia e assistência às vítimas/sobreviventes” e “desenvolver uma verdadeira cultura de tutela”.