Marília - A reinauguração do Cemesc na zona sul cumpre ordem judicial e graças a uma ação proposta pelo Ministério Público após iniciativa e representação pela MATRA.
A entrega do Centro Municipal Educacional, Esportivo e Cultural “Francisco de Assis Nascimento” no início do mês é motivo de comemoração.
Afinal, o ginásio de esportes que estava abandonado havia mais de seis anos, enfim, poderá ser utilizado novamente pela população. Lembrando que a obra, que custou mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, foi entregue com mais de um ano e meio de atraso.
A reforma começou em abril de 2022. Embora alguns políticos tenham aproveitado o momento para promoção pessoal com a obra, esse patrimônio público só foi recuperado por determinação judicial
Iniciativa da Matra
Depois do envio de uma representação pela OSCIP MATRA, em 2019, com inúmeras fotos tiradas no local, que demonstraram o estado de abandono, o MP instaurou, em 2021, uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA, para apurar a situação e o Juiz determinou que a reforma fosse feita, sob pena de multa.
Na época a MATRA apontou que o ginásio de esportes estava em uma condição tão deplorável de abandono, que inviabilizava a sua utilização para o fim a que se destina: a prática de esportes.
Aliás, na situação em que se encontrava, o ginásio público só servia para abrigar pombos, roedores e usuários de drogas, como também foi noticiado pela imprensa. A situação representada pela MATRA foi comprovada em um parecer técnico, emitido pelo Centro de Apoio Operacional do MP, após uma vistoria no local e a Prefeitura foi obrigada a recuperar o patrimônio público que estava abandonado.
Ainda não acabou
Lembramos que a reforma da Praça São Bento também foi inciativa da MATRA, mas fomos além, também após o recebimento de representações da MATRA e a realização de perícias em diversos equipamentos públicos municipais, o MP, propôs outras ações na Justiça para obrigar o Município a garantir a conservação mínima de 18 (dezoito equipamentos públicos), dentre eles 09 poliesportivos e 08 centros comunitários, além do antigo parque aquático.
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A MATRA continua acompanhando e vai cobrar da nova gestão municipal a reforma e conservação de todos esses espaços públicos, conforme determina a Lei.
Novas calçadas
Esta é, sem dúvida, mais uma boa notícia para encerarmos 2024 com a sensação de que estamos no caminho certo!
Desde julho de 2022, o Ministério Público move uma ação civil pública contra a Prefeitura, cobrando a construção de passeios públicos (calçadas) em diversas áreas do Município, garantindo o mínimo de acessibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres. Veja a relação dos locais em nosso site.
Esta ação também foi proposta após o envio de algumas representações pela OSCIP MATRA e, conforme relatório fotográfico encaminhado pela Prefeitura por determinação da Justiça no mês passado, podemos observar que o problema foi corrigido em vários endereços, como na avenida das esmeraldas, na rua Anita Garibaldi, na Roque Montefusco, na Shinji Kuroki e na rua Cláudio Manoel da Costa. Veja as fotos no site da MATRA.
Além dessas obras mais recentes, já tínhamos divulgado o resultado positivo obtido em outros endereços, como na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes (perto do bosque municipal) e na rua Nicola Mascaro, uma via importante de ligação de vários bairros, na região da Marilan.
É claro que ainda há muito o que se avançar neste sentido, mas foi graças à Justiça (Ministério Público e Vara da Fazenda Pública) e à MATRA, que exerceu a sua missão de ser um instrumento dinâmico de apoio da participação democrática, da ética, da cidadania e da transparência em Marília, que as obras citadas foram executadas e outras estão em andamento.
Fique atento cidadão e conte com a MATRA. Porque Marília tem dono: VOCÊ!
