São Paulo - A Fundação Florestal do Estado abre chamamento público para credenciamento e seleção de projetos de coleta remunerada de sementes de espécies nativas.
A iniciativa faz parte da estratégia para recuperação florestal no estado utilizando vegetação nativa, inclusive espécies ameaçadas de extinção. A coleta será em unidades de conservação da Fundação, que inclui áreas em Marília e na região
O chamamento público se dá em duas fases. A primeira é de credenciamento, e o prazo para envio dos documentos é de 30 dias da data da publicação (22/01).
Na segunda, os credenciados terão 60 dias para apresentar os projetos, indicando em quais áreas pretendem realizar a coleta, as espécies, quantidades e destinação.
Projetos aprovados receberão autorização para a coleta de sementes e propágulos, estruturas em que células de algumas plantas adultas se soltam para dar origem a “filhotes”.
A autorização terá validade de até 5 (cinco) anos com possibilidade de renovação por igual período. Ela implicará o pagamento de outorga à Fundação Florestal, com base pelo peso de sementes e pelo número de plântulas coletadas.
Chamamento para coleta credencia e seleciona
Os vencedores da seleção devem levar o material até o ponto de verificação para contagem e identificação. Os preços de referência estão disponíveis no site da Fundação Florestal, no endereço Link. Eles servirão como parâmetro de cobrança pela coleta realizada.
A obrigação de pagar a outorga permite transformar em obrigação de dar ou fazer, o que garante que os habilitados possam devolver ao Estado com a execução de projetos de restauração, montagem de viveiros, entre outros.
As redes de coletores locais contarão com desconto de 25% (vinte e cinco por cento), como forma de estimular a economia local e a geração de empregos.
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Podem participar do chamamento pessoas físicas e jurídicas que possuam experiência comprovada em atividades de coleta de sementes, conservação ambiental, restauração ecológica ou temas relacionados. Para isso, deverão se credenciar e apresentar o demonstrativo de experiência e a declaração de compromisso com as normas ambientais, entre outros documentos.
Estado tem unidades para coleta de semenes
No estado, a Fundação administra 119 Unidades de Conservação, das quais 66 de proteção integral (estações ecológicas, parques, monumentos naturais e refúgios de vida silvestre).
A lista inclui ainda 53 unidades entre relevante interesse ecológico, florestas estaduais, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável).
A Fundação Florestal poderá oferecer apoio técnico e logístico. Inclui informações sobre as áreas de coleta, dados técnicos sobre as espécies e os valores de referência para a execução dos projetos. Ela também fiscalizará o trabalho de coleta.
O chamamento faz parte de uma série de iniciativas o contexto do Refloresta SP, programa de recuperação da vegetação no estado.
A meta é restaurar a vegetação nativa e estabelecer sistemas produtivos biodiversos em 1,5 milhão de hectares até 2050.
Divulgação lança Catálogo de arvores
Para orientar a coleta de sementes, a Fundação lançou um catálogo de árvores das unidades de conservação, com mais de 200 espécies catalogadas.
O documento traz informações completas sobre cada espécie, tais como características e localização geográfica em São Paulo e melhor técnica de coleta de sementes. Indica, ainda, período mais adequado do ano para a realização da coleta, número médio de sementes por quilo, beneficiamento e recomendação de plantio.
“O objetivo é ter um guia para aqueles que pretendem realizar a coleta de sementes. E fornecer os subsídios que eles precisam para montar os projetos com sucesso”, explica Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Florestal. O catálogo está disponível no site da Fundação.
