Marília - A publicação de um decreto do prefeito Vinícius Camarinha nesta quarta-feira suspende os alvarás de autorização e investiga liberação de grandes obras em Marília. Atinge projetos com autorização a partir de 1 de outubro de 2024.
Envolve todos os alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000 metros quadrados (1.000 m²). Atinge ainda os alvarás de obra e de parcelamento do solo deferidos.
Segundo o prefeito, entre os motivos estão possíveis irregularidades relacionadas com o descumprimento de normas ambientais. Mas há outras considerações.
Vinicius aponta a necessidade de revisão do cronograma físico-financeiro de implantação de infraestrutura física. Também vai rever garantias concedidas.
O decreto cita ainda o interesse público em garantir a conformidade das construções e dos parcelamentos urbanos com as normas urbanísticas, técnicas e de segurança.
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E diz também que deve ocorrer analise de eventual desrespeito do cronograma físico-financeiro de implantação de infraestrutura física.
A publicação não faz qualquer indicação de empreendimentos ou a quantidade de projetos que deve passar pela reavaliação.
Estabelece ainda que a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano deve promover análise detalhada dos alvarás suspensos.
Os proprietários dos alvarás de construção, de obra e de parcelamento suspensos serão notificados sobre a suspensão. Deverão apresentar a documentação necessária para a reavaliação de seus projetos.
