Uma força-tarefa nas regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba flagra pacote de irregularidades em condições de trabalho o plantio de cana para usinas que inclui áreas sem banheiro ou água e refeitório,
O trabalho provocou quatro termos de ajuste de conduta das empresas com o MPT (Ministério Público do Trabalho) e da DPU (Defensoria Pública da União).
Promoveu fiscalização nas condições de trabalho de três usinas e empresas com terceirização de mão de obra para plantio de cana.
Identificou ainda falta de equipamentos de proteção individual, alojamentos em desacordo com as normas e trabalhadores sem exames médicos admissionais.
Flagraram falta de controle de jornada de trabalho, falta de garrafão com água portável e marmita, e ônibus precários de transporte de trabalhadores. Motorista sem habilitação para conduzi-los.
Os contratantes assumiram compromissos de manter a regularidade da lei trabalhista e, especialmente, de saúde e segurança. Um grupo usineiro celebrou o acordo extrajudicial se comprometendo a cumprir os dispostos na lei da terceirização.
Além do MPT e DPU, mobilizou equipes Ministério do Trabalho e Emprego da União e da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
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“Dentre as irregularidades encontradas pela equipe pode-se citar a falta de registro em carteira de trabalho, frentes de trabalho sem banheiros, refeitórios e kit de primeiros socorros”, diz o relatório.
No momento da operação, as frentes de trabalho faziam o plantio nas cidades de Ponta Linda, Monte Aprazível , Santo Antônio do Aracanguá, Ubarana, Nipoã, Planalto e Jales.
Drone ajudam controle
A PRF deslocou para a operação a equipe do Núcleo de Operações Especiais (NOE), que disponibilizou um drone para localizar as frentes de trabalho.
O drone ajudou a monitorar maquinários e também para ajudar na aferição de dados como medidas de distância no local com a precisão do sistema GPS.
“Uma frente de trabalho disponibilizava um sanitário para os trabalhadores, mas ele ficava a uma distância de quase 600 metros dos obreiros. Acabavam fazendo suas necessidades fisiológicas no mato”, pontuou o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, do MPT.
Gonçalves é o coordenador regional da CONAETE (Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas).
