Legislativo
A assistente social Fabiana Sanches Camarinha atingiu 4.281 votos, o maior número e um recorde histórico para a Câmara de Marília. Esposa do ex-prefeito e ex-deputado Abelardo Camarinha, Fabiana vai cumprir o primeiro mandato político. Apenas para comparação, o vereador com mais votos em 2020, Rogerio Alexandre da Graça, teve 2.864 votos. A votação expressiva […]
Marília
Uma sessão solenidade na noite do dia 30, sexta-feira, a partir de 20h, vai prestar homenagem na Câmara de Marília aos 90 anos de atividades da Acim (Associação Comercial e de Inovação de Marília). A solenidade deve incluir reconhecimento a ex-presidentes da Associação, incluindo nomes de empresários ainda em atuação ou em atividade polícia na […]
Marília
Chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e já foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes um recurso extraordinária da Câmara de Marília para análise de uma decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu parte de uma lei criada para dar transparência a novos grandes empreendimentos imobiliários de Marília. Prevê a divulgação de detalhes sobre empreendimentos com […]
Marília
Três projetos apresentados pela Prefeitura de Marília como medidas de ‘urgência’ e protocolados nos últimos dias de trabalho antes do recesso vão emperrar na Câmara da cidade até convocação de sessão extra ou retorno dos parlamentares. Os casos envolvem dois projetos para abertura de créditos adicionais no orçamento e a proposta de subsídio para jovens […]
Marília
A Câmara de Marília engavetou mais uma denúncia contra o prefeito Daniel Alonso. Desta vez, o placar foi de sete votos contrários e três a favor. Votaram contra a abertura da comissão os vereadores Júnior Moraes, Daniela D’Avila, Marcos Rezende, Evandro Galette, Sérgio Nechar, Elio Ajeka e Vania Ramos. Os vereadores Eduardo Nascimento, Agente Júnior […]
Marília
Os gastos da Câmara de Marília em 2023 subiram pouco mais de 14% em relação ao uso de recursos público em 2022 com alta também na relação aos gastos por número de moradores na cidade e índice vem acima da inflação. O valor deve subir ainda mais no próximo ano, depois da eleição. Segundo os […]
Marília
A Câmara de Marília divulgou um ato da Mesa Diretora para regulamentar e controlar de uso dos espaços e estruturas públicas do órgão durante a campanha eleitoral deste ano. As regras incluem uma série de proibições que atingem até o uso de linhas telefônicas para divulgação de campanha eleitoral. Apesar da lista de condutas proibidas, a […]
Marília
Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Marília pretende dar a uma antiga estrada rural na zona sul da cidade o nome de Luiz Toffoli, um trabalhador rural e pedreiro que virou produtor agrícola, pequeno empresário e ativista religioso na cidade que faleceu em dezembro de 2006. E se o currículo já não […]
Marília
Chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um recurso da Câmara de Marília para tentar salvar a lei 8.906 de 2022 promulgada pelo Legislativo para obrigar empresas a recuperar asfalto e calçadas após intervenções que faça danos. A lei previa obrigação para construtoras, empresas prestadoras, empresas públicas, autarquias contratadas, permissionárias ou concessionárias de serviços públicos. O prefeito […]
Marília
A Câmara de Marília não mudou a história de votações recentes e rejeitou pedido para instalação de uma comissão processante e investigação do acúmulo de cargo do prefeito Daniel Alonso como presidente do MAC (Marília Atlético Clube). A denúncia havia sido apresentada pelo engenheiro e ex-vereador Roberto Monteiro e apontava desobediência à Lei Orgânica. Dependia […]
Marília
A Câmara de Marília faz nesta segunda-feira a retomada de sessões ordinárias para discutir e votar propostas de vereadores e da administração municipal e terá na pauta de projetos apenas três itens, todos de parlamentares. A medida engaveta e adia discussão de temas como parcelamento de calote da prefeitura e Daem (Departamento de Água e […]
Marília
Um projeto de emenda à Lei Orgânica em tramitação na Câmara de Marília prevê que o atraso no pagamento dos salários de servidores seja punido com as mesmas regras federais aplicados aos casos de infração político-administrativa de prefeitos. A medida, que inclui a mesma previsão para pagamento de aposentados e pensionistas, estabelece a póntualidade como obrigação de […]
Marília
A Câmara de Marília publicou neste sábado ato da Mesa Diretora para reajuste do valor do vale-alimentação pago aos servidores municipais do Legislativo. Passa a ser de R$ 1.035 deforma retroativa a 1º de janeiro. O vale era de R$ 988 desde janeiro do ano passado e o reajuste é de R$ 4,79%. Segundo a […]
Marília
A Câmara de Marília marcou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira com previsão de pauta única: votar projeto de lei que regulamenta o orçamento municipal para aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo de investimento cultural A verba – R$ 1.882.836,57 – está parada nos cofres desde julho do ano passado. Os editais não andaram […]
Marília
A Câmara de Marília antecipou a regulamentação dos horários de atendimento no final de ano na cidade e vai ter feriado de Natal bem estendido, que garante dez dias de folga para toda a equipe de trabalho. Uma portaria assinada pelo presidente do legislativo, Eduardo Nascimento, estabelece ponto facultativo nos dias 26,27, 28 e 29 […]
Marília
A Câmara de Marília vai seguir a ordem expedida pela Vara da Fazenda Pública da cidade e faz nesta segunda-feira a votação de projetos de lei para doação de áreas do distrito industrial a empresas da cidade. A ordem foi provocada em ação protocolada pela prefeitura depois que os projetos atingiram mais de 40 dias […]
Marília
A Prefeitura de Marília recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar para obrigar a Câmara da cidade a colocar em votação quatro projetos de lei apresentados em agosto com ‘caráter de urgência’ para cede áreas públicas do Distrito Industrial a empresas na cidade. A ordem judicial determina que o legislativo coloque em pauta para votação […]
Marília
A Prefeitura e a Câmara de Marília estabeleceram ponto facultativo para servidores na próxima sexta-feira, dia 13 de outubro, e o atendimento ao público será fechado. Na prefeitura, a medida atinge serviços como o Paço Municipal e todas as sedes de secretarias, do Daem Emdurb e Codemar. Museus e galeria de artes fecham na quinta […]
Marília
A Vara da Fazenda Pública de Marília suspendeu nesta quinta-feira que a Câmara os efeitos de uma medida unilateral do presidente da Câmara, Eduardo Nascimento, que havia cancelado uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado nesta sexta-feira, dia 11. A solenidade, prevista há dias, havia sido adiada nesta quinta, a pouco menos de […]
Marília
A Prefeitura de Marília encaminhou para a Câmara da cidade projeto de lei para adequações no orçamento da cidade para recebimento e movimentação dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo cultural, que vai colocar R$ 1,9 milhão no setor. O valor é repasse federal e será integralmente destinado a editais culturais, beneficiando artistas e […]