COm o tema “Marília Merece um Plano de Cultura”, o Conselho Municipal da Cultura lançou em redes sociais uma campanha pela aprovação e implantação do anteprojeto de criação do plano na cidade com medidas e metas para investimentos no setor até 2026.
O plano, criqado a partir de debates e audiências realizadas pelo conselho, que envolve órgãos públicos e representantes da comunidade, está pronto e já entrou em debates públicos, mas não avançou para um projeto de lei.
A campanha inclui uma petição online que pretende coletar assinaturas para enviar à Câmara de Marília o pedido de votação e aprovação do plano, que já foi apresentado à prefeitura e a uma comissão de vereadores nomeada para acompanhar o caso. A petição lembra que a cidade nunca teve um plano com metas e projeções de investimentos e políticas culturais de longo prazo.
“Queremos um instrumento para orientar a implantação das políticas culturais (atividades de formação, difusão, fomento e melhoria, conservação e ampliação dos equipamentos culturais) na cidade pelos próximos dez anos com diretrizes e metas a serem cumpridas por todos os governos, sem interrupção ou descontinuidade”, diz a campanha.
O Plano também prevê criação de mecanismos e suporte legal para que a cidade possa buscar verbas federais e estaduais. “Queremos e temos o direito de um Plano Municipal de Cultura em Marília (PMC).”
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Prevê medidas como ampliar o orçamento destinado à cultura do município e implantação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, valorizar os artistas e as culturas locais e valorizar o arte-educador.
Também deve rever e aprovar a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, além de retomar a publicação de editais de fomento à cultura. Leia a íntegra do projeto do Plano de Cultura na cidade.
Para assinar a petição em defesa do plano, acesse a página oficial da campanha .
