Sucesso em todo o mundo, o Threads , nova rede social do Instagram para competir com o Twitter, ainda não foi lançado em países da União Europeia (UE). E o motivo disso são as leis locais, conhecidas por serem mais rigorosas quanto à proteção de dados e à concorrência.
A Meta não informa o motivo exato pelo Threads não ter sido lançado na UE. “Gostaríamos de oferecer Threads na UE ao mesmo tempo que em outros mercados, e o aplicativo atende aos requisitos do GDPR [lei local para proteger dados pessoais, similar à LGPD brasileira] hoje. Mas construir esta oferta tendo como pano de fundo outros requisitos regulatórios que ainda não foram esclarecidos poderia levar muito mais tempo e, diante dessa incerteza, priorizamos oferecer esse novo produto ao maior número possível de pessoas”, escreveu Rob Sherman, vice-diretor de privacidade da Meta, em uma publicação no Threads.
Apesar da empresa não confirmar oficialmente, os “outros requisitos regulatórios” citados pelo executivo muito provavelmente dizem respeito à Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), aprovada na UE no ano passado.
A lei visa, sobretudo, garantir a concorrência no mercado de tecnologia. Para isso, empresas do setor, sobretudo as gigantes como Meta, Google e Amazon, estão sujeitas a novas regras.
A legislação, porém, ainda traz algumas incertezas, já que as empresas receberão orientações dos reguladores europeus nos próximos meses. É possível, portanto, que a Meta tenha segurado o lançamento do Threads na UE para garantir que não sofresse sanções localmente.
Um dos pontos principais da DMA é a proibição da chamada autopreferência, termo usado quando uma empresa promove suas próprias ferramentas em detrimento da concorrência. A lei impede, por exemplo, que o Google mostre seus produtos no topo das pesquisas dos usuários ou que a Amazon dê preferência aos seus produtos em detrimento do marketplace.
No caso do Threads, é bastante provável que o fato da única opção de login ser através do Instagram infrinja a lei. Isso porque a nova rede social “força” usuários a terem uma conta no Instagram. Se a UE der alguma orientação neste sentido, é possível que a Meta libera outras formas de login no bloco.
No Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável pela aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), está realizando estudos para avaliar se o Threads respeita a legislação local.
“A ANPD está ciente de que a Threads ainda não foi lançada na União Europeia, em virtude das preocupações da empresa com a conformidade às regulações de proteção de dados e concorrenciais do bloco. A ANPD seguirá acompanhando as ações de outras autoridades de proteção de dados e considera o contexto global em suas análises”, diz o órgão.
A reportagem entrou em contato com a Meta, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
Fonte: Tecnologia
