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Homens brancos com nível superior, além de ricos e famosos, são os vencedores das eleições de 2016. Se, por um lado, o financiamento privado estimulou a corrupção, sua proibição – leia-se caixa 2 – patrocinou uma das eleições mais elitistas, racistas e misóginas da República. Outro fator importante é a somatória obtida de votos brancos, […]
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Muitas são as alterações ocorridas no país, desde a década de 1980, a começar da Constituição Cidadã de 1988 – que, para muitos, nunca foi realista, mas somente lendária – e da década seguinte. Também conhecida como a “década perdida”, e se a Constituição Federal de 1988 logo mergulhou nos anos de 1990, talvez esteja […]
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Tanto Hitler estava convicto do seu Mal – que para ele era o bem – quanto estamos bastante convictos e esclarecidos de que vivemos uma feroz ditadura: imoral, ilegal, aviltante do mínimo de respeito ao direito e ao bom senso. Neste sentido, a força de(a) lei do Golpe de Estado, de 2016, é ilegal (inconstitucional) […]
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O assim denominado “conjunto da obra” é um modelo (a)típico (i)legal da Ditadura Inconstitucional. Sob o codinome da Ditadura Inconstitucional violou-se – no varejo e no atacado – o bom senso, a justiça, os Princípios Gerais do Direito e a racionalidade (modelo ideal) genérica, mas genética, do Direito Ocidental. Violamos, sem peso na consciência político-jurídica, […]
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O direito é dialético? Para muitos, o direito expressa apenas o poder de quem comanda o jogo. Tanto é assim que comandantes geram antidireito, ou seja, privilégios para si e remédios jurídicos amargos para os inimigos do poder. Em todo caso, também cabem ressalvas a esse modelo interpretativo: a Declaração Universal dos Direitos Humanos; a […]
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O STF (Supremo Tribunal Federal) está no meio da Lava Jato[2]. Todavia, por razões nem sempre esclarecidas – talvez por vaidade, talvez por reserva político-institucional do regime de castas –, o poder (investigador) ameaçado de investigação interrompe os processos investigatórios[3]. A mesma Ditadura Inconstitucional que se (retro)alimenta do regime de castas é a que se […]
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A escola sem partido realmente é apartidária ou é, de nascença, conservadora? Uma ilusão de neutralidade talvez lhe coubesse melhor, pois é fato que não é neutro aquele que toma uma posição de forma tão veemente – ilusão que, por sua vez, é a mais doutrinadora de todas, embora tente parecer contrária. A doutrina dessa “nova” escola é a cegueira da consciência política e social. Ora, […]
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A prisão dos supostos terroristas presos pela Polícia Federal abriu brechas evidentes para a ação afirmativa/confrmativa do Estado de Exceção entre nós. Nesta fase aberta da Ditadura Inconstitucional, as ilegalidades são claramente expostas. Além dos direitos fundamentais, ou incluindo-se nestes, as prerrogativas da advocacia são negadas, bem como o mínimo direito de representação e de […]
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Para explicar porque não existe meritocracia – salvo os (de)méritos de cada um – usarei de uma narrativa pessoal. Estou ou sou o que sou graças a muitos fatores e pessoas. Nem daria para enumerar. Porém, façamos um breve exercício comparativo/reflexivo: – Se não tivesse sido educado indecentemente na infância – e não por culpa […]
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A novela do bloqueio/desbloqueio do WhatsApp pela justiça nacional é longa e coleciona motivações/argumentos dos mais estranhos ao mundo real da tecnologia e do direito. Movem-se advogados, partidos e instituições em defesa dos direitos fundamentais individuais[1], de um lado, contra a sanha dos operadores do Estado Penal de outro. No centro da questão, além de […]
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A “jaula de ferro” de Max Weber é a racionalidade, a jaula do filme Mad Max – “entram dois, sai um” – é o fim do Político causado pela mesma racionalidade que levou ao descalabro atual do capitalismo. Homo lupus homini – homem lobo do homem – é uma máxima do filósofo renascentista Thomas Hobbes, […]
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Este artigo é diferente. Na verdade, remete a outros links da realidade que nos sacode. O convite é para que o leitor acesse a todos e forme seu juízo. O que vale aqui é o fato de que não está distante o dia em que as máquinas utilizarão as três leis da robótica para nos […]
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O que é ou o que se pode entender por Ditadura Inconstitucional? Em linhas gerais, trata-se de complexa articulação entre os três poderes constituídos minimizando a própria separação dos poderes, uma hábil e ardilosa hermenêutica constitucional regressiva do Estado de Direito e amplamente seletiva diante da relação amigo-inimigo, e que se posta no atual realismo […]
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A sentença foi proferida pelo cientista político e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciano Da Ros, ao El País, em 19-06-2016. O país tem 17.000 magistrados, mas não a organicidade necessária a um poder de fato. “Um dos efeitos desta enorme autonomia individual dos magistrados é que cada juiz decide da […]
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Hoje, assistimos ao fim do Estado Democrático de Direito. Em suposta alegação de que se quer resguardar a República, aviltam-se os Princípios Gerais do Direito. O próprio Direito Ocidental, em suas condições estruturais, está em fase de negação. Quem tem em torno de 50 anos e viu a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1986, […]
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Ainda ouvimos e lemos de analistas/militantes de movimentos sociais que, com as elites criando meios para tirar Temer do poder – pelo fato de não ter implantando as mudanças mega-liberais –, abrir-se-ia espaço para a busca de hegemonia, vale dizer, entronizar-se-ia um Mussolini qualquer: Moro, Bolsonaro e quetais. O fato chama a atenção para os erros […]
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Nesse texto, propomos o ensino de direitos fundamentais, notadamente no ensino fundamental. Todavia, seria necessário que a OAB encampasse e difundisse o projeto no tecido social, a fim de que a opinião pública tivesse clareza dos ganhos morais e políticos advindos com a propositura da pauta. Cada escola teria concurso para ter um advogado que […]
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Como 99% dos usuários, uso minha página para compartilhar mensagens, notícias, fotos de mim e de outros, do ambiente externo, de uma ou outra viagem, da cidade, da falta de cidadania, da cultura da torpeza cotidiana, do local de trabalho e, é claro, da Nenê, minha gata meio-persa (assim diz o veterinário). Porém, com o […]
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É verdade, o direito é um mito. Mas, o que é um mito? Mito é uma crença e uma tentativa de se explicar algum fenômeno ou intercorrência da vida privada ou pública, criando-se uma história, uma narração, uma espécie de fábula – com começo, meio e fim –, porque não se tem uma explicação lógica […]
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Desde 2005 tenho as estruturas e as entranhas do golpe institucional como objeto de pesquisa acadêmica. O resultado contabiliza uma dissertação de Mestrado em Direito (tema: Estado de não-Direito/2005), uma tese de Doutorado em Ciências Sociais (tema: A ilegitimidade do Estado de Exceção/2011), dois livros (Estado Capitalista; Estado de não-Direito) e um pós-doutorado. O outro […]