Marília
É comum que todos, antes de efetivar o matrimônio, questionem sobre o Regime de Bens que será adotado pelo casal. Tal decisão influenciará diretamente nas escolhas da vida de cada um, de forma que é preciso ser bem pensado. Não se trata de egoísmo, desconfiança, mas de uma adequação à legislação da situação que o […]
Saúde
Muitas vezes, imotivadamente, as empresas de planos de saúde negam cirurgias e procedimentos que os consumidores fazem jus, mesmo quando o pagamento das mensalidades do plano está em dia. Desta forma, em caso de negação de algum procedimento necessário é importante analisar como funciona a ação judicial em face dessas empresas. O primeiro passo para […]
Marília
A Ação de Interdição tem por finalidade declarar a incapacidade de uma pessoa que não possui condições de reger sua vida sozinha, nomeando a ela um curador que exercerá os atos da vida civil em seu lugar, em sua representação. Deverá ingressar com a ação na esfera cível e no domicílio do Interditando. Este instituto […]
Marília
Na cidade de Marília é muito comum avistar buracos nas ruas principais, rodovias, mas especialmente nos asfaltos dos bairros. Sendo assim, é corriqueiro conhecer pessoasque se feriram após queda em deformidades existentes no asfalto, seja um buraco, desgaste, degrau, lacuna, pedregulho solto, bueiro aberto, etc. Mas de quem é a responsabilidade pelos danos sofridos? Quebrou […]
Marília
Como é de conhecimento geral, todos os anos são enviados às residências das cidades talões de pagamento de Taxa de Bombeiro, também conhecida como Taxa de Incêndio ou Taxa de Combate a Sinistros. Em Marília é tradição recebe-los no inicio de cada ano. Esta Taxa foi criada pelos municípios com intuito de os moradores ressarcirem […]
Marília
Estima-se que mais de 20 milhões de crianças e adolescentes já sofreram alienação parental, sendo a maioria deles filhos de pais divorciados. Alienação parental, também conhecida pela sigla em inglês “PAS”, é comumente conceituada como a situação onde a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro […]
Marília
A Pensão Alimentícia é um dos assuntos mais discutidos no dia-a-dia e que, na realidade, poucos sabem diferenciar qual comentário é verdadeiro ou falso. Vejamos algumas questões propagadas de forma errôneas e outras que merecem atenção, pois são verídicas: 1 – Apenas os filhos podem receber pensão dos pais. MITO. De acordo com o Código […]
Economia
Você sabia que existem cobranças indevidas na sua conta de energia (CPFL)? Sim, valores que nunca deveriam ter sido pagos! O que fazer? Como ser restituído desses valores? O Locatário que paga as contas de energia da casa do Locador também pode receber o que pagou? Na realidade, a CPFL – Companhia Paulista de Força […]
Marília
Sobre o Projeto de Lei 6.787/2016 e seus reflexos positivos (pouco divulgados, pois os efeitos desfavoráveis aos trabalhadores se sobressaem) e negativos, cabem algumas colocações e esclarecimentos. Vejamos os assuntos mais relevantes do Projeto. Alguns pontos positivos são: A regulamentação do “teletrabalho”na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que dispõe as obrigações e direitos destes […]