Deputados estaduais de São Paulo não chegaram a um consenso sobre a votação do projeto de resolução que prevê o afastamento de Fernando Cury (Cidadania), acusado de assédio sexual contra a colega Isa Penna (PSOL) durante uma sessão em dezembro. Após quse oitio horas de discussão, o debate foi adiado para esta quinta-feira (1). A sessão foi marcada por confrontos entre os parlamentares e acusação de machismo.
O Conselho de Ética aprovou uma punição de 119 de afastamento de Cury, sem pagamento de salário. Aliados de Isa Penna queriam a opção de poder votar, em plenário, pela cassação do mandato, apresentando emendas ao projeto de resolução. Após consulta à Procuradoria da Alesp, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), disse que não é possível apresentar emendas nem modificar o projeto e que o plenário deve, apenas, votar a favor ou contra o relatório do Conselho de Ética.
Os questionamentos acerca de eventuais mudanças na pena de Cury travaram o debate nesta quarta-feira, e Pignatari convocou uma reunião do Colégio de Líderes para as 9h de quinta-feira, a fim de chegar a um acordo antes da votação.
O presidente da Alesp também afirmou que vai convocar o suplente de Cury, Padre Lobato (PV), caso o deputado seja afastado. O entendimento, também referendado pela Procuradoria da Alesp, vai contra o que havia decidido o Conselho de Ética. Apoiadores de Cury haviam reduzido a suspensão para 119 dias justamente para evitar a convocação do suplente. Com isso, eles manteriam os assessores do parlamentar punido trabalhando normalmente. O suplente poderá contratar seus próprios assessores.
Isa Penna e Emídio de Souza (PT), que foi derrotado no Conselho de Ética ao propor uma punição de seis meses a Cury, entraram com mandado de segurança no Tribunal de Justiça de São Paulo na última terça-feira pela possibilidade de cassar Cury em plenário. O desembargador Francisco Casconi, no entanto, negou a liminar dos parlamentares de oposição — o mérito da questão ainda será discutido.
A sessão foi marcada por confronto entre parlamentares.
Isa Penna se queixou das interrupções que sofreu ao longo das três sessões extraordinárias realizadas nesta quarta-feira. Ela teve o microfone cortado em duas ocasiões ao criticar colegas. Na terceira tentativa de se pronunciar, a deputada foi interrompida por Wellington Moura (Republicanos), que presidia a sessão. Moura disse que iria “ensinar” a deputada como proceder numa questão de ordem, recurso usado por parlamentares para fazer algum questionamento regimental.
A deputada Professora Bebel (PT) chamou o deputado de “machista”. É de Wellington Moura a proposta em votação para punir Cury com afastamento de 119 dias.
Ao longo dos debates, deputadas fizeram declarações firmes contra a atitude de Cury.
“O dia de hoje é memorável porque estamos parando a Assembleia Legislativa para dizer o seguinte: aconteceu um crime neste lugar. Nós não toleraremos o assédio, o tratamento e a abordagem que foi dada à deputada Isa Penna. Nenhuma mulher pode ser tratada dessa maneira, vista ela uma saia curta, um decote, esteja nua”, declarou Patrícia Bezerra (PSDB).
Duas deputadas do PSL, Janaina Paschoal e Valéria Bolsonaro, criticaram PT e PSOL por não terem sugerido a cassação de Cury no colegiado, uma vez que tinham representação no órgão. Os partidos apoiaram a suspensão por seis meses. Tanto Valéria como Janaina, no entanto, condenaram a atitude de Fernando Cury, que foi flagrado por uma câmera da Alesp apalpando o seio de Isa Penna em plenário, numa votação em 16 de dezembro durante votação do orçamento do Estado.
“Deixo aqui a minha indignação com os deputados que votaram por essa pena absurda. Todos homens. É um ultraje para nós, mulheres. Eu espero que isso nunca aconteça com as mulheres, filhas, sobrinhas, netas de vocês. Porque hoje vocês deram para a Assembleia a pecha de machista, de que o homem pode fazer o que ele quer, que a gente passa um paninho e deixa isso para lá”, afirmou Valéria Bolsonaro.
