Marília

Concessão avalia patrimônio do Daem em R$ 12,7 milhões

Concessão avalia patrimônio do Daem em R$ 12,7 milhões

Um balanço patrimonial do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) anexado ao processo de concessão do sistema de saneamento básico da cidade para a iniciativa privada avalia em R$ 12.707.299 todo patrimônio da autarquia criada em 1965 na cidade.

Um reservatório de água do sistema P4, na zona norte, é o bem mais valioso: R$ 220 mil, em uma lista que tem todos os poços, sistemas de esgoto e abastecimento de água e lista de nove imóveis.

O Daem tem terreno de 353m² no bairro terra Verde – adquirido em 2015 – avaliado oficialmente em R$ 10.196.

Além dos sinais de subvalorização, a lista de patrimônio da concessão ignora um ano e meio de investimentos ou depreciação: os dados apresentados são de junho de 2021.

E nem é o documento mais velho da concessão. O Plano Diretor de saneamento que aponta as diretrizes do setor usa dados de 2019, embora a concessão tenha sido aberta neste mês.

O documento inclui dados de arrecadação, receitas e despesas da contabilidade oficial e orçamento. A arrecadação mensal do departamento naquele ano já era superior a 50% da avaliação patrimonial.

O documento lita situações no mínimo curiosas, como diversos bens usados nos serviços de medição adquiridos na década de 70.

O item mais valioso do departamento é Conjunto de máquinas, equipamentos e ferramentas usados nos sistemas: R$ 6.172.181. Automóveis e caminhos aparecem avaliados em R$ 2.869.224 e os sistemas de água e esgoto avaliados em R$ 1.793.861.

Os bens imóveis somam R$ 92 mil e só valem mais que aparelhos de proteção e segurança (R$ 66.030) e utilidades domésticas (R$ 67.281). Material de processamento de dados foi avaliado em R$ 573.769.

A Prefeitura projeta abrir em março de 2023 as propostas de empresas ou consórcios interessados em assumir a gestão do saneamento na cidade. Veja o balanço anexado à concessão.