A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Antonio Augusto Neto, da zona sul de Marília, protocolou no Ministério Público do Estado nesta quarta-feira um pedido de investigação sobre desvios de pelo menos R$ 115 mil da escola até 2015, anulação de um acordo para parcelamento dos valores e a liberação de recursos bloqueados pela Educação.
A representação pede que o promotor curador do Patrimônio Público em Marília intervenha para que seja feita a “apuração criminal e cível das responsabilidades pelo rombo nas contas, desconsideração e consequente anulação do ato de parcelamento do débito e a liberação das verbas para o ensino mínimo e digno”.
Ainda segundo a representação, uma lista com pelo menos seis nomes de empresas e prestadores de serviços que levaram calote da escola engrossam a situação de crise e a necessidade da investigação. O documeno foi protocolado pelo pai de aluno Lorival da Silva Salvino.
A decisão de promover a representação foi decidida em encontro da associação que pela primeira vez contou com orientação jurídica para os pais de alunos. Lorival foi foi encontro com o advogado Fabrício Dalla Torre Garcia, que atende a APM de forma voluntária.
O advogado ganhou notoriedade neste ano por uma ação que suspendeu a licitação para instalação de radares na cidade e orientou os pais sobre o modelo, conteúdo a ser exposto e como apresentar as informações ao MP. O caso pode até chegar ao MPF (Ministério Público federal), por envolver também recursos do Ministério da Educação.
Lorival Salvino diz que o acordo é nulo por falta de legitimidade de quem assinou sem autorização da APM e que a escola não pode ser penalizada pela má conduta na gestão. Afirmou ainda que sugestões e iniciativas para eventos de arrecadação de recursos na escola só criam novas situações irregulares, já que a escola nem tem autorização para manter lanchonete.
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O caso foi divulgado pelo Giro Marília em julho deste ano depois que estudantes promoveram uma manifestação em Botucatu, durante encontro com o secretário da educação, João Cury. A escola já tem nova direção e tem recebido repasses especiais da Diretoria de Ensino para cobrir o desfalque provocado pelo bloqueio de recursos.
Segundo a representação, o bloqueio é resultado de gastos sem comprovação de uso regular do dinheiro em 2013, 2014 e 2015. A diretora responsável já está afastada da escola.
Um acordo de pagamento dos valores foi firmado em 2017, mas apresenta falhas legais que foram ignoradas pela direção e até pelo FDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação): o acordo não tem aprovação do conselho da APM, que é responsável pela gestão financeira da escola.
“Salutar se faz diante dos fatos narrados que a verba é ínfima enviada a Escola que detém em torno de 900 alunos, sendo insuficiente ao ponto de não haver uma única bola para atividades físicas e nem condições financeiras para ter material de apoio ao professor que reflete diretamente na qualidade do ensino firmado na Instituição”, diz o documento protocolado no MP.
