Conciliação, uma forma adequada de acesso à Justiça

Hoje, proponho aos leitores pensarmos alguns minutos a respeito de outro caminho de acesso à Justiça…

Durante um longo período, prevaleceu o entendimento de que a Justiça concentrava-se unicamente nas mãos do Estado e era alcançada por meio da aplicação correta da lei ao caso concreto. Possuindo como símbolo a Deusa Grega Têmis, filha de Gaia (Terra) e Urano (Céu), sempre se apresentou com olhos vendados, segurando em sua mão esquerda uma balança, como sinônimo de equilíbrio, e na mão direita uma espada, demonstrando força e poder de decisão. 

No entanto, a crise vivenciada pelo Poder Judiciário, diante do expressivo volume de demandas, que muitas vezes são solucionadas quando não mais se nutre nenhum interesse por elas, fez emergir a constatação da necessária reforma desse método tradicional de solução de conflitos. Nesse contexto, a Justiça deve ser vista de olhos despertos, mostrando-se ágil, acessível, democrática e efetiva. 

A nova visão de Justiça quer, portanto, um jurisdicionado satisfeito com a prestação recebida. Busca-se uma solução realmente efetiva ao problema vivenciado e, nesse segmento, a conciliação tem se sobressaído como meio adequado, uma vez que transfere os poderes que estavam basicamente concentrados com o Estado aos próprios interessados, com intuito de, conjuntamente, alcançarem uma melhor forma de resolverem a controvérsia.

Sendo assim, a conciliação deve ser cada vez mais estimulada, pois, incentiva as partes a se desarmarem de qualquer espírito de contenciosidade, visando à adoção do firme propósito de  amigavelmente resolverem a divergência, com boa-fé e boa vontade, especialmente, atentando-se ao fato de que cada ser humano possui suas peculiaridades, sua cultura, suas histórias, enfim, sua forma particular de “ver” o mundo e se portar diante dele.    

Pela própria tradição cultural, o ser humano tem a tendência de transformar rapidamente o conflito em uma disputa, passando a tratar a outra parte como adversária. A reflexão perde seu  espaço e os envolvidos concentram todo o seu raciocínio na busca de construir novos argumentos e destruir os que foram formulados pelo outro. Há uma espécie de “cegueira”, fazendo prevalecer o posicionamento mais forte.

Nesse momento, todos deveriam se ater ao principal ensinamento de Sócrates, que buscou despertar nas pessoas o reconhecimento da própria ignorância, como alternativa positiva para o convívio: “só sei que nada sei, e o fato de saber isso, me coloca em vantagem sobre aqueles que acham que sabem alguma coisa”…