Educação

Propriedade intelectual e direito à saúde

ANÁLISE CRÍTICA DA PERCEPÇÃO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO HUMANO À SAÚDE POR PROFESSORES DE UM CURSO DE MEDICINA

A saúde é um direito de todos e dever do Estado. É clara a participação dos profissionais da saúde, em especial dos médicos no direito humano à saúde. O médico possui um saber e na construção deste saber temos a participação de um conjunto de fatores, nos quais se inclui o professor, especialmente, o professor médico.

Este saber está incluído no que se define propriedade intelectual. Torna-se necessário o estudo da percepção dos profissionais envolvidos, em especial do aparelho formador. Este trabalho se propôs analisar aspectos relacionados em conjunto, a partir da metodologia referencial do “diamante ético”, elaborada pelo Prof. Herrera Flores.

Estudou-se o elemento Narração a partir de entrevistas com professores médicos de um Curso de Medicina. Os entrevistados foram dez médicos professores do curso de medicina. Verificou-se falta de conhecimento sobre direitos humanos e suas teorias, como também a real aplicabilidade do mesmo nas ações profissionais e visualização do descumprimento do direito à saúde da população brasileira pelos profissionais entrevistados.

Observou-se nos relatos sobre o programa “Mais Médicos” que os entrevistados o associam à manobra de cunho político para sustentação da hegemonia política atual. Verificou-se ausência quase completa da capacidade de discernir sobre propriedade intelectual e seus determinantes à medida que não conseguiram estabelecer uma relação entre o direito humano, direito humano à saúde e propriedade intelectual.

As constatações presentes nos mostram que os entrevistados não tiveram na sua formação uma abordagem educacional, além da técnica, que possibilitasse a eles atuar como agentes transformadores da sociedade.

Fundamenta-se, portanto, a importância de um profissional-educador médico a contribuir socialmente não apenas de maneira técnica, fragmentada e assistencial visando apenas os aspectos físico-biológicos da medicina, mas sim de maneira integral, como atores dos processos de lutas que garantam esses direitos, contribuindo assim para a efetivação das práticas sociais para dignidade humana.

Matheus Zanata Brufatto – Acadêmico do curso de medicina da Universidade de Marília. Bolsista PIIC/UNIMAR.

Profa. Dra. Heron Fernando de Souza Gonzaga – Docente, orientador e coordenador do curso de medicina da Universidade de Marília.

Profa. Dra. Maria Augusta Jorge – profa. Dra. Thereza Laís Menegucci Zutin- Docentes colaboradores
Financiamento – PIIC/UNIMAR