Vera Cruz - A Justiça na Comarca de Marília condenou o vereador Evandro Nereu Gimenez, 61, (União), de Vera Cruz (15km de Marília) a pagar indenização de R$ 7.000 a um policial militar. O motivo são em uma postagem de redes sociais no dia da votação para eleições municipais em 2024.
Evandro gravou a postagem depois de passar por uma abordagem da Polícia Militar. A equipe atendeu chamado em caso de ofensas que o vereador teria cometido próximo a a uma zona eleitoral
Na postagem, o vereador acusado “pouca vergonha”, diz que foi constrangido e ameaçado por equipe com arma. Expôs nome do policial, a quem chamou de covarde. Prometeu fazer representação no comando da PM.
“A atitude extrapola quaisquer direitos, caracterizado o abuso. A ofensa ao autor, em rede aberta, não é meio legítima para se insurgir em face de eventual arbitrariedade”, diz o juiz Pedro Siqueira de Pretto, do Juizado Especial Cível na decisão.
A decisão citou, inclusive, um vídeo gravado no local que contraria a versão do vereador sobre a conduta do policial.
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“Ademais, registre-se o excesso na linguagem utilizada pelo requerido. Devidamente configurada a prática de ato ilícito, exsurge o direito da parte autora à percepção de indenização pelo dano moral.”
O vereador ainda tentou uma reconvenção, ou seja, transformar o caso em investigação sobre a conduta do policial. Mas o juiz rejeitou.
O caso já provocou recurso com embargos de declaração, que o juiz atendeu de forma parcial sem mudar a punição. O vereador ainda pode tentar Turma Recursal.
A sentença prevê ainda a correção do valor da indenização durante a tramitação do recurso.
