Um acordo entre a Prefeitura de Marília, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal vai permitir a utilização e locação do Ginásio Municipal de Esportes para eventos privados e outros usos. O acordo pode encerrar quase 40 anos de polêmica sobre o espaço. Durante décadas foi um esqueleto abandonado de uma obra iniciada e que acabou concluído por uma manobra que tirou dinheiro da Educação para concluir a obra.
O que parecia solução virou um problema novo. Com a verba dos repasses federais da educação, o ginásio ficou preso ao setor. Ou seja, só pode ser usado por escolas. O uso acontece, mas é mínimo e durante a semana. À noite e nos finais de semana o ginásio, com capacidade para 7.000 pessoas, fica ocioso. Pelo novo acordo, que firma um termo de conduta para o município, a cidade vai reforçar uso pela educação mas vai regulamentar outros usos.
O Ginásio poderá ser alugado a eventos particulares para cobrir seus custos de manutenção e somente em períodos em que não estiver sendo usado pela Educação, o que abre possibilidade de aproveitamento para shows e campeonatos em todos os finais de semana.
A apresentação do acordo para o termo de conduta envolveu o prefeito Vinícius Camarinha, o promotor Oriel da Rocha Queiroz e o procurador da República, Jefferson Aparecido Dias.
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“Nós, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, estávamos preocupados com a utilização deste espaço público nos últimos anos. Neste encontro, nós conseguimos definir um termo de conduta, com padrões míniimos para que a população possa utilizá-lo ainda melhor”, disse o procurador da República em Marília, Jefferson Aparecido Dias.
O procurador lembrou que a manobra para usar dinheiro da educação virou um problema. “Lamentavelmente na sua construção foi utilizado recursos da área da educação que inviabilizava o seu uso por outras áreas. Com esta solução jurídica, resolvemos este entrave em benefício de todos os munícipes, além de oferecer também, novas opções de lazer“, enfatizou.
