A 3ª Vara Criminal de Marília aceitou a denúncia do Ministério Público e transformou Caio Fernandes Gonçalves em réu em caso de homicídio simples na morte de Lucas Fernando Fonseca de Carvalho Silva, 32 anos, em colisão na rodovia do Contorno em Marília em outubro do ano passado.
O juiz Fabiano da Silva Moreno rejeitou um pedido do Ministério Público para a prisão preventiva de Caio. A família de Lucas já avia apresentado representação para a medida dias após o acidente, mas Caio vai responder em liberdade.
“Passados quase oito meses da ocorrência, não se vislumbra a existência de perigo gerado pelo estado de liberdade do representado, necessário à decretação da prisão preventiva”, diz o juiz em sua decisão.
Ele impôs medidas cautelares como o comparecimento mensal e obrigatório a Juízo para justificar suas atividades; proibição de se ausentar dos limites da Comarca por mais de oito dias, sem prévia autorização; e obrigação de comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado.
“Em casos como este, em que a denúncia já representa uma vitória significativa para as vítimas de homicídio causado por motoristas embriagados, frequentemente tratados como culposos sem intenção dolosa, observa-se uma evolução significativa no tratamento”, disse o advogado Arthur Mechedjian Junior, que representa a mãe de Lucas, dona Neide.
O CASO
O MP acusa Caio por dirigir sem habilitação e diz ainda que o motorista participou em eventos nos quais consumiu bebida alcóolica antes da colisão.
Casio teria participado de um churrasco até 16h30 e depois ficou até às 20h30 em um bar na região da avenida das Esmeraldas. Saiu e seguiu para a rodovia.
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A denúncia diz que ele trefegou “em velocidade visivelmente muito superior ao permitido –superior a 160 Km/h, quando o permitido é 80Km/h –“
O carro atingiu a traseira da motocicleta que trafegava a uma velocidade de 58,68 Km/h indicada por laudo da perícia. Lucas foi arremessado a 25 metros do local da batida.
“Após a colisão, Caio, em tese, seguiu seu trajeto, empreendendo fuga sem prestar qualquer socorro à vítima Lucas que, infelizmente, veio a óbito por traumatismo cranioencefálico.”
Ainda segundo a acusação, o motorista “rumou para tentar esconder o veículo usado no delito”, deixou o carro na casa de um terceiro e após saber do óbito teria tentado iniciar reforma no veículo.
FAMÍLIA
O advogado da família elogiou o trabalho da polícia no caso, disse que houve uma “investigação minuciosa” e com “elementos suficientes para demonstrar que o réu assumiu a responsabilidade pelo ato e pela alta velocidade empregada”
“Avisamos a família, que clama por justiça. A senhora Neide possuía um único filho e ainda lamenta demasiadamente a morte de Lucas.”
