O advogado Lucas Dantas, de Marília, cadeirante com quadro grave de artrose, ganhou repercussão nacional por momento em levanta em audiência para mostrar benefícios da cannabis medicinal.
A imagem mostra parte da sustentação oral que o advogado apresentou durante sessão da 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A sustentação toda dura cinco minutos – assista na página da Maria Flor -.
O tribunal considerou juridicamente possível a concessão de autorização sanitária para plantio, cultivo e comercialização do cânhamo industrial. Veja a decisão no site.
Ele falou em nome da Associação Cannábica Maria Flor, também de Marília, entidade pela qual tem acesso à cannabis medicinal.
“Muita gente vem falar contra a produção, contra a semente e contra o THC. Mas eu gosto de trabalhar com medicina baseada em evidências. Então, com medicina baseada em evidências, com o óleo da Maria Flor, eu vou encerrar essa sustentação de pé.” Disse o advogado.
Logo depois fica em pé e finaliza com um ‘muito obrigado a todos”. Ganha aplausos.
Advogado cadeirante levanta
Lucas Emanuel Ricci Dantas, 34 anos, é também professor e pesquisador em Direito. Teve diagnóstico de paralisia cerebral que não impediu sua formação e especialização.
Mas em 2020 sofreu artrose no quadril que provocou perda de mobilidade e muitas dores. “Eu andava, andava bem até, com andador ou bengala.”
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O uso da cannabis medicinal em produção pela Maria Flor reduziu as dores e trouxe ganho de mobilidade sem cirurgia: medicina embasada em fatos.
A repercussão da defesa vai de escritório de advocacia no Rio Grande do Sul a um projeto de musicoterapia na Bahia.
Defender cannabis medicinal
Mas a emoção e a boa decisão do STJ não encerram o caso e as disputas. A União deve recorrer e os tratamentos precisam mais liberdade.
“O STJ fixou limite em 0,3% de THC (o princípio dóleo e outros derivados da cannabis medicinal). Mas há patologias que demandam níveis acima disso”, explica.
A ação tramita a pedido de uma empresa de biotecnologia que defende direito de produzir insumos para a produção dos insumos.
A Maria Flor entrou no processo como amici curiae –amiga da corte –. Permite colaborar na decisão em virtude de interesse em outra demanda.
A Maria Flor já tem disputa contra a União e a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) para liberar a produção de insumos e produzir o óleo para pacientes. O caso está suspenso para a discussão da ação no STJ.
