Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil ainiciam nesta segunda uma greve-protesto que pode paralisar atendimento a contribuintes por até dez dias úreis.
Entre os dias 21 e 25 de maio e 28 de maio a um de junho os analistas deixam de promover serviços como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais.
Também podem ser afetados a regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades
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A categoria cobra cumprimento integral do acordo salarial da categoria, que foi assinado com o governo em março de 2016. Nas unidades aduaneiras ficam suspensos os serviços da Zona Primária, serão afetados despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, esclarece que a greve dos Analistas-Tributários tem sido acirrada a cada semana diante da demora do governo em regulamentar por decreto o Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, aprovado em lei em 2017.
“Esgotamos todas as vias de diálogo junto ao governo, e a greve é a nossa única alternativa para exigir respeito aos direitos da categoria. O acordo salarial da Carreira Tributária e Aduaneira é discutido exaustivamente há mais de três anos e já foi aprovado em lei, no ano passado”, explica Seixas.
