Em quatro dias, o Tribunal de Justiça atendeu e cancelou um pedido da Artesp para barrar a oferta de uma nova linha de transporte de ônibus entre Marília e São Paulo, criada em outubro de 2019 graças a uma ação judicial que tramita em Tupã.
A agência, vinculada ao governo do Estado, conseguiu no dia 17 de janeiro uma liminar para proibir a empresa Guerino Seiscento de oferecer a linha, que abriu uma inédita concorrência para o Expresso de Prata. Mas uma nova decisão, nesta terça-feira, cancelou a liminar.
As duas decisões foram tomadas em análise liminar de um agravo da Artesp contra a decisão de Tupã que liberou a linha. Ou seja, o caso ainda segue em discussão no Tribunal com possibilidade de mudanças a qualquer momento.
A Artesp defendeu o monopólio do Expresso de Prata com o argumento de que os trechos já são explorados comercialmente por outras empresas permissionárias, o que iria de encontro a todo o sistema viário de operação.
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O juiz Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público, acompanhou a interpretação da agência no pedido e deferiu a liminar para suspender as linhas. Mas poucos dias depois atendeu um pedido de revisão da medida.
“Embora também seja necessário primar pela realização do regular procedimento de concorrência pública, neste caso há qualificado interesse em que se permita o imediato amplo acesso a tal mercado, diante da inércia administrativa e para que haja situação e igualdade, diante das circunstâncias, a todos os interessados que já possuem autorização federal para execução do serviço de transporte”, diz o juiz na decisão desta terça.
A Guerino Seiscento oferece a linha até São Paulo acompanhando roteiros nacionais. A empresa oferece quatro linhas com o roteiro, a principal delas entre as cidades de Brasilândia (MS) e Santos (SP), que passa por Marília, Bauru, Botucatu e a Capital do Estado.
A viagem oferecida pela Guerino sai de Marília às 23h. A empresa anunciou previsão de adotar novas linhas na cidade.
