A Matra (Marília Transparente), anunciou previsão de novas medidas para tentar barrar a concessão dos serviços de água e esgoto e condenou o baixo valor de investimentos proposto pelo consórcio Ricambiental, única empresa inscrita no procedimento.
A Prefeitura de Marília, em edital com estudo produzido a partir de uma auditoria contratada, previa investimentos na faixa de R$ 2,68 bilhões. A empresa ofereceu R$ 475 milhões. Ainda não há avaliação oficial sobre a proposta.
O procedimento transfere para a iniciativa privada os serviços de abastecimento de água e destinação de esgoto hoje executados pelo Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília). A concessão ainda enfrenta novas medidas judiciais e críticas em diferentes setores.
“Essa proposta comercial assusta. No edital consta que eram necessários R$ 2,68 bilhões até maio de 2023. Atualizando esse valor para maio deste ano seriam R$ 2.797.000.000”, explica Edgar Cândido Ferreira, segundo tesoureiro da organização, professor er auditor em economia.
O dirigente diz que com os valores atualizados a proposta comercial representa menos de 20% do necessário e é “uma incoerência sem fim”.
“O motivo principal para fazer a concessão era não ter recursos, contratou uma empresa para fazer o relatório e o edital diz que o Daem precisa de R$ 2,68 bilhões de investimentos. Aí faz a concorrência e a empresa aceita pela prefeitura oferece R$ 475 milhões.”
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Edgar apresenta como agravante o fato de que além de investir menos a empresa projeta que os gastos vão deixar a tarifa mais cara. Isso porque o avanço de obras no tratamento do esgoto vai permitir que a empresa cobre pelo serviço o mesmo valor cobrado pelo fornecimento de água. Hoje o esgoto tem 75% do valor da água.
“Ou seja, continua a mesma coisa no serviço: não tem dinheiro para os investimentos que precisa; contraria o edital, o que não pode fazer, e ainda vai aumentar a tarifa. Isso carece de estudo pela Justiça.”
Edgar afirmou que a Matra já se posicionou contra a concessão, considera o Daem viável e aponta problemas de gestão, além de identificar diferentes situações de desmantelamento.
TRIBUNAL
Além dos novos estudos, a Matra já mantém um pedido judicial de suspensão do procedimento de concessão., A Justiça negou liminar para paralisar o processo, mas a organização apresentou mais argumentos e vai provocar nova decisão.
Além da matra, a concessão é contestada na Justiça por um grupo de advogados de São Paulo.
