A discussão sobre projetos de lei para autorizar desdobros de lotes em bairros de Marília ganhou momento de cobrança na manhã desta quinta-feira com a participação da presidente do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana, a arquiteta Mariana Valera, e uma análise de que os vereadores deveriam focar na discussão em temas maiores do setor, como a lei de zoneamento.
“Estes projetos de lei deixam evidente que nosso zoneamento está defasado e não acompanha mais o crescimento da cidade. É urgente que esse debate seja feito. Caso contrário os vereadores passarão legislaturas propondo projetos de lei como os de hoje e nossa cidade continuará estagnada e mal planejada como hoje”, disse a arquiteta.
A audiência seguiu a regra dos últimos debates, com baixa participação de vereadores e moradores. Levou para a Câmara o secretário municipal de Planejamento urbano, José Antonio Almeida.
Apenas o vereador Luiz Eduardo Nardi e o presidente da Câmara, Marcos Rezende, estiveram no plenário para manifestações sobre os projetos de desdobro.
Mariana fez sua manifestação no tempo reservado a representantes da população. Disse entender que solicitações como os desdobros são legítimas, mas que tratam de questões pontuais e de pouco impacto.
“O que a gente espera que a Câmara tenha discussão mais qualificada, através de análises técnicas, levando em consideração as implicações e os impactos futuros que resultarão desses projetos de lei”, disse.
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Mas afirmou ainda que a discussão representa “pequenos remendos de leis que estamos habituados a ver” e que os projetos de desdobro “não agregam qualidade para bairros de periferia”.
Lembrou ainda que o projeto de revisão do Plano Diretor já deveria estar na Câmara para ser discutido de transparente.
“Esse sim é um debate digno de Câmara de vereadores, câmara esta que é custeada pelo dinheiro suado dos marilienses”, disse a arquiteta.
O secretário respondeu à manifestação com reconhecimento de que as modificações discutidas nos projetos de desdobros têm impacto muito pequeno, mas disse que a cidade avança com série de regulamentações que vai levar à atualização do Plano Diretor e um modelo de desenvolvimento para a cidade.
Luiz Nardi reagiu contra a mensagem do conselho para defender o trabalho dos vereadores e a autonomia dos parlamentares nos debates. “O tratamento que se á não há projeto de primeira, segunda ou terceira categoria. São todos tratados com a seriedade desta casa, que aliás tem voto. Para sentar aqui tem que ter voto, tem que ter representação.”
