Uma audiência de conciliação na 2ª Vara Federal de Marília nesta quinta-feira vai colocar representantes do Ministério Público Federal, dirigentes das rádios Clube AM e Itaipu FM, e empresária Daniele Alonso, filha do prefeito Daniel Alonso, para discutir possibilidade de reabertura das emissoras. O MPF é contra.
A audiência foi determinada pelo juiz Luiz Ribeiro e atende pedido das emissoras, que protocolaram como defesa uma nota técnica do Ministério das Comunicações com parecer de análise que considerou regular o funcionamento e concessão das rádios.
As transmissões estão suspensas desde o dia 8 de setembro sob acusação de arrendamento camuflado por contratos de divulgação que transferiram para a empresa DM Studio, de Daniele Alonso, o controle de longos períodos da programação, inclusive de programas jornalísticos.
Quando a audiência foi solicitada, o procurador Jefferson Aparecido Dias antecipou parecer contra a medida. Para ele, o encontro pode se limitar a discutir questões como valores ou forma de pagamento de multas cobradas na ação judicial.
Com poucas possibilidades de acordo, a audiência caminha para terminar sem conciliação e depois dela começa prazo de 15 dias para que todos os envolvidos apresentem as provas – depoimentos, eventuais procedimentos ou inclusão de documentos – que pretendem produzir.
Também será o prazo para que o MPF conteste, se tiver interesse, a nota técnica do Ministério das Comunicações protocolada pela defesa. Embora seja um documento oficial do governo, a nota não tem poder de decisão ou liberação das rádios, já que isso depende de convencimento do juiz.
A rádio Clube é a emissora mais antiga da cidade e iniciou suas transmissões em 1936 e estão na terceira geração da família Ferreira.
As rádios, que seguem como empresas ativas, com custos mensais como salários de funcionários, não foram lacradas. A ordem judicial apenas suspendeu as transmissões.