Uma audiência pública no dia 26 de setembro vai levar para primeira discussão com moradores as propostas de revisão do Plano Diretor de Marília, uma medida prevista desde a implantação da lei em 2006 e já atrasada.
A audiência apresenta as propostas de orientação para desenvolvimento com foco especial na zona leste. É resultado de pelo menos três anos e meio de estudos internos e alguns debates já promovidos com órgãos técnicos e organizações como o Conselho da Cidade.
Será a primeira de quatro audiências já programadas. Um quinto encontro deve discutir ainda planejamento para os distritos.
Segundo o secretário de Planejamento Urbano, o arquiteto José Antonio de Almeida, a revisão tem dois objetivos centrais: atualizar o Plano, que ele considera bom, e orientar os critérios para o crescimento das vocações da cidade.
“É importante dizer que não é um novo Plano Diretor. A cidade tem um plano, que é bom, é referência, foi e é muito elogiado”, disse José Antonio.
Além de regulamentar o desenvolvimento para o próximo ano, a expectativa é que o plano estabeleça critérios de atualização permanente e participação da comunidade neste processo. Prevê formas de orientar o crescimento, especialmente nas vocações da cidade, como indústria, parque tecnológico e estruturas de saúde que devem provocar invesytimentos em novas estruturas.
O projeto não deve definir prazos de atualização e nem os mecanismos para isso, mas garantir a previsão deste controle e as formas como serão feitas as discussões.
“Não vamos definir prazo porque as mudanças hoje acontecem de forma muito rápida, Também não vamos engessar os mecanismos de atualização, isso vai ser discutido e direcionado de acordo com a evolução das estruturas de planejamento, debates e atualizações.”
Outra preocupação é estabelecer as diferenças do plano em relação à Lei de Zoneamento, que também passa por processo de atualização, e ao Plano de Mobilidade, que ainda será implantado e deve ser terceirizado.
“A lei de zoneamento, que provoca mais discussões como verticalização, modo de ocupação dos bairros, é outro processo que está em planejamento de forma paralela.”
Após as audiências as propostas ainda vão passar por uma análise do Conselho da Cidade, que terá prazo de 60 dias para estudos e eventuais sugestões de ajustes. A previsão é que a revisão seja aprovada até meados de março de 2020.
“É preciso chamar a atenção de todos e conscientizar da importância da participação neste processo, para que possamos identificar juntos as reais necessidades do município e as prováveis perspectivas futuras de desenvolvimento”, diz o secretário.
Serviço: Audiência pública para revisão do Plano Diretor de Marília
Data: 26/09/19-quinta-feira
Hora: 15:30 horas
Local: Auditório do Paço Municipal – Rua Bahia, 40 – 2º andar.
As inscrições para participação e apresentação de propostas e sugestões devem ser feitas através do e-mail: [email protected] até as 13:30 horas do dia 25/09/19.
Fone para contato: (14) 3402 6000, ramal 6092 – Ana Paula e João Paulo