Faturamento, contabilidade, distribuição e gastos com pessoal, gestão de serviços de apoio. Estes são alguns dos muitos itens que uma auditoria privada deve começar a investigar no complexo Famema a partir de setembro deste ano.
A Secretaria Estadual da Saúde marcou para o dia 9 de setembro a sessão de concorrência que vai definir a empresa independente a ser contratada pela licitação número .º 001.0001.002.491/2015 aberta sob acompanhamento da Coordenadoria Geral de Administração e vinculada diretamente à chefia de gabinete da Secretaria.
A sessão deveria acontecer no dia 31 de julho, mas o edital de concorrência precisa ser alterado devido a impugnação apresentada por uma das empresas, a FBM Gestão e Processos. O edital já foi retificado.
A auditoria vai custar aos bolsos do estado até R$ 452 mil. O trabalho deve começar dois dias após a assinatura do contrato e pode levar até 90 dias de estudo, ou seja, só termina em dezembro.
Segundo o edital, os auditores vão ter acessos ao ciclo de recebimento: faturamento dos serviços prestados, crédito e cobrança, expedição, contas a pagar, recebimento, contabilidade e auditoria. Também vão acompanhar ciclo de produção/produtividade/qualidade realizado por ações assistências, pesquisa e ensino.
A devassa vai investigar ainda distribuição do pessoal segundo cargo/função por unidade assistencial hospitalar e ambulatorial; folha de pagamento e encargos; apropriação de custos com pessoal e encargos; número de funcionários por leito para cada unidade hospitalar; sistema de controle do trabalho dos funcionários e auditoria da folha de pagamento, entre outros.
Haverá ainda análise de contabilidade, reconciliações bancárias, segurança, seguros serviços administrativos e sistemas e de ajuste tributário, DCTF, Declaração de Renda, Lucro Real e retenções de IRRF, INSS, ISS, PIS e COFINS.
Os auditores vão investigar ainda se se há apropriação de custos dos serviços de apoio ao diagnóstico e serviços técnico-auxiliares como lavanderia; serviço de nutrição e dietética; central de material esterilizado; lactário; banco de sangue; laboratório de patologia clínica; serviço de imagem além das e das áreas de apoio administrativo (serviço de limpeza hospitalar; serviços de portaria e segurança patrimonial etc).
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O estudo deve atingir todo o complexo, que envolve pelo menos 11 estruturas diferentes do complexo: a Faculdade de Medicina de Marília , a Famar, o Hospital das Clínicas, Materno-Infantil, Hospital São Francisco, o Hemocentro, o Ambulatório Mário Covas, o Centro de Reabilitação Lucy Montoro, o NGA (onde funcionam Ambulatório de Pediatria, CAPS, PROIID) e a Unidade de Clínica e Terapia Intensiva Pediátrica no Hospital Regional de Assis, que já não está mais submetida à Famema.
Os auditores deverão entregar quatro relatórios para a Secretaria:
– revisão e avaliação dos principais riscos aos quais o Complexo FAMEMA está exposto, além de identificação das vulnerabilidades dos controles associados a estes riscos;
Relatório econômico financeiro da análise do balanço patrimonial e demonstração de resultados detalhando todas as fontes e uso dos recursos;
– relatório de não conformidades operacionais e gerenciais;
– relatório apresentando principais ações otimizadoras/corretivas.
Além desta auditoria externa, a Famema já passa por uma auditoria do Governo do Estado, que deveria ter concluído seu trabalho até final de julho mas pediu adiamento do prazo. O Complexo está ainda sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público federal por suspeita de fraudes em contrato. Uma ação com pedido de intervenção na Famema já tramita na Justiça Federal e está em fase de recurso após decisão que considerou o órgão incompetente para julgamento, ou seja, a análise deveria ser da Justiça Estadual.
