O reajuste das tarifas dos pedágios no teecho paulista da BR-153 foi autorizado quinta-feira (06) pelo Ministério da Fazenda. A solicitação havia sido feita pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em julho deste ano. O aumento que será para custear obras de duplicação na rodovia será de 79%, passando dos atuais R$ 4,30 para R$ 7,40. A agência ainda precisa publicar os novos valores no Diário Oficial antes que passem a vigorar.
A alta da tarifa em todas as quatro praças do trecho paulista está previsto no projeto da ANTT para oferecer “equilíbrio econômico-financeiro” à concessionária da rodovia, a Triunfo Transbrasiliana, que será responsável pela obra. A empresa confirmou as informações em nota divulgada em seu site.
A portaria que utoriza o aumento está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 6. A norma diz que a ANTT baixará ato específico para fixar os novos valores e que qualquer outra alteração tarifária prevista para ocorrer no prazo inferior a um ano dependerá de autorização do Ministério da Fazenda.
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A justificativa para o aumento é financiar a duplicação de dois pontos da rodovia, entre os Km 0 e 51,7 (lote 1) e entre os Km 162 e 195,2 (lote 3), com investimento de aproximadamente R$ 900 milhões. Não foram definidos prazos para início e conclusão das obras.
Segundo a Triunfo, os 84,9 Km a serem duplicados serão contemplados com acessos e dispositivos de interseção em desnível, sendo estes locais onde ocorrem metade dos acidentes com vítimas fatais.
“Importante destacar que foram cumpridas todas as condicionantes estabelecidas pela Resolução nº 4.973, de 16 de dezembro de 2015 da ANTT. As condicionantes eram: submissão do projeto executivo para obras de duplicação, com respectiva análise e não-objeção da ANTT; a realização da audiência pública pela ANTT; deliberação da Diretoria Colegiada da ANTT; e a comunicação prévia ao Ministério dos Transportes e ao Ministério da Fazenda à entrada em vigência da Nova Tarifa Básica”, diz a nota da concessionária.
