Marília

Cadastro de associações de catadores prepara coleta seletiva e exclui informais

Cadastro de associações de catadores prepara coleta seletiva e exclui informais

A Secretaria de Limpeza  abriu cadastro de associações e cooperativas de catadores de material reciclável em projeto que fortalece as entidades e desestimula catadores informais. Os detalhes estão em edital lançado no portal de licitações da cidade.

As associações e cooperativas serão avaliadas para habilitação em futuro projeto de processos dos recicláveis, com financiamento do trabalho com recursos municipais.

Segundo o edital de cadastramento, o objetivo é incentivar a inclusão de catadores individuais em associações e/ou cooperativas devidamente regularizadas.

Além de reduzir o trabalho informal, permite que os trabalhadores tenham acesso a rateio de recursos pelo pagamento direto às associações.

Serão aceitas entidades formalmente constituídas por catadores, com infraestrutura para triagem e classificação dos resíduos, que apresentem sistema de rateio e estejam habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos

As associações e/ou cooperativas devidamente habilitadas poderão firmar termo de compromisso com a Prefeitura de Marília, destinado ao processamento dos resíduos

A efetiva contratação vai depender da implantação do programa de coleta seletiva no município, que prevê coleta domiciliar e pontos indicados, com respectivo transbordo e final entrega para processamento pelas associações/cooperativas habilitadas.

“O processamento a ser efetuado pelos interessados habilitados incluirá a triagem, tratamento e controle de qualidade/quantidade e destinação final. Após, a separação e controle os produtos reutilizáveis poderão ser comercializados pelas contratadas, enquanto os produtos não aproveitáveis deverão receber destinação ambientalmente adequada.”

O Município poderá optar pela setorização da entrega dos resíduos recicláveis a fim de garantir a economicidade e a ampla participação.