Produtores rurais de programas de agricultura familiar cadastrados para fornecimento de alimentos para a merenda de Marília vão ter de esperar mais alguns dias para receber pelos produtos entregues em 2015. O pagamento, com atraso de até dois meses, não tem data prevista.
O caso foi denunciado pelo vereador Cícero da Silva, o Cícero do Ceasa (PT) – nesta terça-feira em publicação de mensagem nas redes sociais. O grupo de agricultores foi formado a partir de envolvimento com a Ceagesp em Marília, onde o vereador atuava até ser eleito.
São pequenos produtores que fornecem hortifrutigranjeiros para a alimentação nas escolas através da Abacem (Associação do Bairro Centro Mesquita) que começou a fornecer os alimentos em outubro de 2013, no final do primeiro ando de mandato do prefeito Vinícius Camarinha. A associação fornece pelo menos dez produtos para a alimentação de estudantes.
O pagamento é feito com recursos da merenda escolar repassados pelo Governo Federal. O último repasse foi feito no começo deste mês, mas os agricultores não receberam. Segundo a prefeitura, o repasse foi menor que o devido e não haverá novos pagamentos (veja íntegra de nota oficial abaixo).
“Os produtores não tiveram alegria em suas festas de final de ano, pois não receberam da Prefeitura de Marília”, disse o vereador em sua mensagem, que envolve ainda críticas ao prefeito e seu grupo político.
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Veja abaixo nota oficial enviada ao Giro Marília sobre o caso:
“A Secretaria Municipal da Fazenda esclarece que o valor reclamado trata-se de fornecimento de merenda escolar que deveria ser pago com recursos provenientes de repasses do Governo Federal.
O Município recebeu a última parcela do recurso em 05/01/2016, porém o valor recebido não foi suficiente para quitação dos débitos com todos os fornecedores de gêneros alimentícios para a merenda. Desta forma, foram efetuados o pagamento das notas em aberto por ordem cronológica de vencimento.
Os demais fornecedores a Prefeitura irá realizar a quitação com recursos próprios, tendo em vista que não há mais previsão de repasses federais para o pagamento da merendo escolar fornecida em 2015.
A expectativa da Secretaria Municipal da Fazenda é que estes pagamentos possam ser feitos nos próximos dias, especialmente com recursos financeiros provenientes da arrecadação de tributos.”
