O advogado e auditor do Ministério do Trabalho José Luiz Queiroz, o advogado e auditor da Fazenda Mário Coraíni Jr e o policial militar Maurício Roberto serão os três vereadores integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar o rombo do Ipremm em Marília.
Os nomes foram divulgados em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira na Câmara e devem ser publicados no Diário Oficial deste sábado. A partir da nomeação a comissão terá 90 dias prorrogáveis por mais 90, para promover investigações e divulgar o relatório sobre o rombo no instituto. José LUiz será o relator da comissão e Mário Coraíni presidente.
A comissão deve fazer o primeiro encontro oficial nesta segunda ou terça-feira. Os primeiros passos da investigação serão um encontro dos três integrantes para definir sistematização do trabalho, testemunhas a serem convocadas, definir eventuais audiências e vistorias.
O trabalho começa com quase 500 páginas de um dossiê produzido pela Prefeitura de Marília sobre as dívidas, atrasos e repasses ao instituto. Em nota, a prefeitura divulgou que além da Câmara, o dossiê será enviado para órgãos como Ministério Público, Tribunal de COntas, Ministério Público Federal e governo federal.
A CPI deve investigar as causas e medidas de gestão que provocaram calote de quase R$ 200 milhões da prefeitura e uma crise instalada que impede o Ipremm de manter compromissos com aposentados e pensionistas na cidade. O instituto mantém caixa de aproximadamente R$ 8 milhões, quando institutos em cidades do mesmo porte chegam a quase R$ 500 milhões.
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José Luiz Queiroz, autor do requerimento que provocou a instalação da CPI com a aprovação dos 13 vereadores da cidade, disse na divulgação que apesar do longo prazo – informações desde 1991 – a CPI deve desconsiderar períodos de estabilidade. Afirmou ainda que a comissão não tem acusados e nem é destinada a condenar ninguém.
“Vamos promover um levantamento de informações, que vão gerar um relatório sobre os fatos e explicar o calote de R$ 200 milhões e os motivos pelos quais um instituto que deveria ter R$ 500 milhões em caixa tem R$ 8 milhões. Aì este relatório vai aos órgãos responsáveis por medidas e eventuais punições.”
Wilson Damasceno, presidente da Câmara, com os vereadores Maurício Roberto e José Luiz Queiroz, integrantes da CPI
O presidente da Câmara, Wilson Damasceno, afirmou que a comissão mostra maturidade e posicionamento em relação às suas responsabilidades como órgão de fiscalização. “Desde 2010 uma minoria em Legislaturas passadas vinha tentando fazer alguma coisa e não conseguia levar a um aprofundamento. Inclusive na Lgeislatura passado o vereador Cícero da Silva tentou que fosse convocada direção do Ipremm e isso foi rejeitado. Tentou trazer secretário da Fazenda e foi rejeitado. Nesta Legislatura por unanimidade foi aprovada a CPI.”
José Luiz Queiroz e Maurício Roberto cumprem seu primeiro mandato como vereador. Mário Coraíni, que é professor e também dirigiu o Daem, está no quinto mandato.
