Feliz Natal para todos. Em uma sessão com enxurrada de projetos, a Câmara de Marília aprovou na noite desta segunda e início da madrugada desta terça a criação de mais cargos comissionados para o prefeito Daniel Alonso, as contas do ex-prefeito Vinícius Camarinha em 2015 e um reajuste salarial para os vereadores no próximo mandato.
Os salários dos vereadores passam a R$ 8.670 a partir de primeiro de janeiro de 2021, com reajuste de 22,5%. O presidente da Casa, que recebe um valor adicional pela função, será de R$ 9.630,00.
Independentemente da necessidade ou não do reajuste, a decisão atropela o discurso oficial de que “nada seria aprovado na calada da noite”. O projeto não foi divulgado na pauta oficial publicada no Diário Oficial de sábado.
O projeto foi votado com base na previsão legal de que cada Legislatura deve discutir e aprovar os salários para o mandato seguinte.
Mas a proposta original, apresentada pelo vereador Wilson Damasceno, previa manter o valor atual dos salários. Uma emenda apresentada durante a sessão permitiu o reajuste.
Votaram a favor do aumento os vereadores Danilo da Saúde, Evandro Galete, João do Bar, Albuquerque, Marcos Custódio, Mário Coraini Junior (PTB), Maurício Roberto e Professora Daniela.
Votaram contra o reajuste Cícero do Ceasa (PV), José Luiz Queiroz (PSDB, Luiz Eduardo Nardi (PR), Wilson Damasceno (PSDB).
CARGOS
Os vereadores aprovaram ainda a criação de novos cargos comissionados – contratados sem concurso, por nomeação política – para Codemar, Daem, Emdurb e Prefeitura. Mais uma vez com uma promessa atropelada, feita pelo prefeito Daniel Alonso ainda na campanha eleitoral, com a previsão de acabar com os cargos comissionados
CONTAS
Os vereadores aprovaram ainda parecer do Tribunal de Contas do Estado que julgou regulares as contas do ex-prefeito Vinícius Camarinha em 2015. Havia proposta de decreto Legislativo da Comissão de Finanças, mas com a aprovação do parecer o decreto foi automaticamente rejeitado.
ÁREAS
A Câmara encerrou as votações polêmicas com a aprovação de projetos para doação de áreas a 14 empresas da cidade.