A Câmara de Marília aprovou na manhã deste sábado dois projetos de lei apresentados por vereadores para autorizar reabertura de comércio, shopping, bares, restaurantes e outros serviços na contramão do Plano São Paulo de quarentena, que classifica a cidade e região na fase vermelha de restrições.
O PL n.º 1/2021, do vereador Eduardo Nascimento, reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Marília em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos
O Projeto de Lei n.º 6/2021, de autoria do presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD), reconhece como essenciais para a população de Marília as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, shoppings e praças de alimentação.
Os vereadores aprovaram ainda emendas que proíbem consumo de bebidas alcoólicas em locais públicas entre 18h e 8h, limitam capacidade dos estabelecimentos a 50% do autorizado no laudo de alvará, exigem medidas de distanciamento e higienização de espaços e incluem como serviços essenciais na cidade todas as áreas descritas em decreto federal, qiue vai além das normas estaduais
Notícias Relacionadas
Clima de festas
Natal Luz Chaplin atrai com decoração, inovação e varal de memórias
O Natal Luz Chaplin Gastronomia e Entretenimento atrai público em Marília com decoração que combina inovação e um varal de memórias. O gastrobar apresentou o projeto na noite da quarta-feira com casa cheia. Teve direito a música, dança e fogos de luz e cores. Repete uma tradição da casa, une gastronomia de alta qualidade e […]
Água e esgoto
RIC Ambiental terá atendimento presencial aos sábados
A RIC Ambiental terá atendimento presencial aos sábados para serviços e informações sobre ,abastecimento de água e destinação de esgoto em Marília. Nesta sexta, serviço fecha em função do feriado. Segundo a empresa, o objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços como a emissão de segunda via de faturas e consulta de débitos […]
O prefeito Daniel Alonso anunciou por sua assessoria que ainda neste sábado deve sancionar os projetos e publicar uma edição extra do Diário Oficial para colocar as novas leis em vigor. Ele acompanhou a votação na Câmara acompanhado por assessores.
A medida vai dar aos empresários justificativas legais para abrir ainda neste final de semana em momento que muitos proprietários que já prometiam retomar atividades com ou sem autorização a partir da segunda-feira.
A aprovação e publicação das novas regras devem ainda provocar uma reação judicial, especialmente do Ministério Público, para obrigar a prefeitura a seguir as regras estaduais e promover fiscalização sobre as empresas. A medida deve depender de decisão da Procuradoria Geral de Justiça, que nesta semana já provocou suspensão de regras de Bauru.
