A Câmara de Marília prevê fazer no dia 23 de abril uma sessão pública de licitação para contratação de emissora de rádio e transmissão de todas as sessões e audiências públicas promovidas pelo Legislativo na cidade até o dia 31 de dezembro.
A emissora será responsável por transmitir audiências públicas, sessões ordinárias e extraordinárias com valores individuais por transmissão e pagamento mensal. Sessões extras realizadas no mesmo dia e logo após sessões ordinárias não serão cobradas.
O edital prevê sessões Ordinárias com duração máxima de 5h, sessões extraordinárias tem duração máxima de 3h e as Audiências Públicas tem duração máxima de 3h. Também estabelece que durante o contrato o valor pode sofrer aumento ou redução de 25% do valor inicial, que será definido após apresentação das propostas e disputa de lances com oferta de descontos pelas empresas.
O trabalho envolve transmissões diretas da sala de sessões de todos os atos públicos, acompanhando modelo de transmissão que já é feito pela TV Câmara e por redes sociais.
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Prevê a presença de um locutor que não poderá tecer comentários e nem fazer entrevistas ou divulgar qualquer manifestação pessoal.
Quando as sessões não puderem ser transmitidas, por motivo de força maior ou em razão de legislação superior, deverão ser gravadas e retransmitidas, de uma só vez, até 24 (vinte e quatro) horas após o seu término, com prévia divulgação pela emissora, através de, no mínimo, dez textos ao dia.
