A primeira sessão ordinária da Câmara de Marília neste ano será realizada na próxima segunda-feira com promessa de temas polêmicos em requerimentos com pedidos de informações para investigar temas como devedores de IPTU e projetos de obra assinados por um ex-vereador.
A Câmara também discute o projeto de lei 2/2017, que altera modelo de jornada especial da educação, por recomendação do Tribunal de Contas.
O primeiro requerimento polêmico é do vereador Mário Coraíni Júnior, que pede à prefeitura relação “dos maiores devedores de IPTU e ISS” e quais as medidas tomadas pelo município para cobrar estes devedores.
O requerimento entrou na pauta da Câmara como o décimo a ser discutido e votado e sua análise na sessão dependerá do tempo usado no debate de outras questões.
E se der tempo a sessão terá mais polêmica na votação do requerimento de número 83/2017, do vereador Danilo da Saude, que solicita cópias de todos os projetos de obras protocolados na prefeitura em nome da empresa Brados Serviços e Obras.
O requerimento é acompanhado po cópia de um documento em nome do ex-vereador José Ferreira e Menezes Filho, o José Menezes, que aparece identificado como engenheiro sem ter diploma ou registro profissional da área.
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JORNADA ESPECIAL
Os vereadores devem regulamentar também um caso polêmico que chegou a provocar protestos na cidade: a organização da jornada especial na educação.
Criada após greve recorde do setor em 2015, a jornada especial dobra carga de professores e cobre vagas sem titulares.
O Tribunal orienta a administração a contratar os profissionais por concurso, que só deve ser realizado no segundo semestre. Até lá a carga em dobra segue normal.
Depois a previsão é que a prefeitura contrate profissionais para as vagas existentes e que a jornada especial seja usada apenas em casos excepcionais e com sistema de classificação organizado por processo seletivo interno, o que só deve acontecer em 2018.
A casa terá ainda alguns dos temas de sempre, como 23 votos de profundo pesar por falecimentos e 17 votos de congratulações a pessoas e empresas. Também já terá tradicionais projetos de homenagens a personalidades.
A sessão da Câmara começa {às 17h de segunda-feira e será transmitida pela TV Câmara, canal 21 da TV a cabo, ou pela internet, no site da Câmara.
