A Câmara de Marília apresentou nesta sexta-feira edital para contratação de um novo prédio do Legislativo com previsão de até R$ 20 milhões de custo para pagamento em 20 anos com parcelas de até 1% do imóvel.
É projetado para receber até 21 vereadores, com perspectiva de aumento de vagas no futuro. E inclui detalhes como acesso para vereadores com privacidade e segurança a partir do estacionamento até as áreas destinadas à sua atuação.
A licitação é destinada a contratar construção de uma nova sede na cidade com formato de built to suit, sem gastos durante a construção com pagamento similar a uma locação por 240 meses após a entrega.
O edital envolve três orçamentos para construção com valores de R$ 17 milhões a R$ 20 milhões, mas será feito em modelo de pregão com projeção de redução destes valores.
O Projeto prevê área mínima de 3.000 m², além de área de estacionamento com cem vagas cobertas. O número de andares deve ser definido pela empresa para atender as exigências mínimas do edital.
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Estabelece área de plenário para 250 lugares, duas salas de reunião com capacidade mínima de 100 lugares, uma sala de reunião com capacidade para 30 pessoas e salas para os diversos setores administrativos, TV Câmara, Registros Históricos e Biblioteca. Também prevê um estúdio de rádio. Um projeto para criação da Rádio Câmara foi rejeitado pelos vereadores em 2020.
Os gabinetes de vereadores devem contar com pelo menos duas salas, separadas por uma porta de correr em madeira, sendo uma antessala com capacidade para quatro pessoas, com uma estação de trabalho. A sala da Presidência da Câmara deve incluir sala de reunião para 25 pessoas e três antessalas.
A abertura de propostas das empresas será feita no dia 19 de março. A licitação deve apresentar às empresas um projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento.
O prédio deve ocupar um terreno de 3.600m² na confluência das ruas Akira Nagasse e Thomaz Mascaro, próximo ao trevo de acesso da cidade na região da avenida Presidente Roosevelt, em frente ao Instituto dos Olhos. A área foi cedida para a Câmara em 2015. A projeção é que a obra seja concluída em 15 meses a partir da ordem de serviço, sem data definida.
A Câmara apresentou ainda projeção de que novos gastos possam ter compensação pelo uso da atual estrutura com serviços que hoje pagam aluguel em diversos imóveis, incluindo a TV Câmara. Veja a íntegra do edital.
