A Prefeitura de Marília abriu licitação para contratar uma empresa de serviços de vigilância armada para proteção nas obras de implantação das estações de tratamento de esgoto das Bacias do Barbosa e do Pombo, que estão paralisadas.
A licitação prevê seis meses de atividade da segurança armada nas estações. O edital prevê prestação dos serviços por 24h, se segunda a domingo, com profissionais equipados com armas letais e devidamente uniformizados.
A licitação é feita em modo de pregão presencial, com preço máximo estabelecido em R$ 271 mil para os seis meses de serviço. A disputa pelo contrato deve baixar estes valores.
O edital estabelece ainda dezenas de atividades a serem executadas pelos seguranças, que envolvem desde atendimento de forma polida e acompanhamento de visitantes até “manusear arma de fogo ou arma branca sempre que necessário” ou “atuar, sempre que necessário, em situações emergenciais, utilizando e acionando os meios disponíveis”.
A licitação prevê ainda “observar a movimentação de indivíduos suspeitos nas áreas monitoradas, adotando as medidas de segurança conforme orientação recebida do Contratante, bem como aquelas que entender como oportunas.”
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Nos seis meses de segurança reforçada a prefeitura projeta diversas mudanças, que incluem a privatização dos serviços de água e esgoto e a contratação de uma nova empresa para concluir a obra. Isso porque a privatização vai permitir que a concessionária a ser responsável pelo serviço contrate a nova empresa com maior facilidade que o serviço público.
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Mas o contrato entre a prefeitura e a empresa acabou rescindido de forma consensual. Iniciadas com suporte de repasses do governo federal através do PAC 2 (Programa de Acelração do Crescimento), as obras dependem da definição de nova empresa, o que envolve processo burocrático.
O contrato inicial previa gastos de R$ 106 milhões em 2013. A Prefeitura contava com R$ 63 milhões do PAC, para conclusão em dois anos. A obra atingiu até 85% de conclusão em alguns trechos e tem outros com menos da metade em outros.
