A Prefeitura de Marília publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial do Município decreto para prorrogar por 90 dias o estado de emergência provocado por causa da epidemia de dengue na cidade.
A medida permite contratações de emergência e medidas administrativas mais ágeis – e com menos controle – para as ações de combate à doença.
A decisão é tomada com 14.632 casos oficiais de dengue na cidade e um número real incalculável que pode chegar a dezenas de milhares de doentes.
A cidade tem ainda oito mortes oficiais pela doença e outras dez suspeitas em um longo período de investigação sem respostas. Indicações de atestados de óbito e familiares apontam em torno de 20 mortes por dengue na cidade.
A epidemia está instalada desde outubro do ano passado e o risco de uma explosão e casos era conhecido desde 2013, segundo informações da própria prefeitura durante audiência sobre saúde pública na Câmara.
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O estado de emergência já permitiu ao município contratar a empresa Agroatta, do Mato Grosso do Sul, sem licitação por R$ 1,2 milhão para serviços de nebulização e eliminação de criadouros do mosquito.
O contrato está sob investigação por suspeita de empresa de fachada, que estaria contratando terceirizados para todo serviço com custos menores.
As ações de combate à epidemia no período também provocaram a abertura de uma unidade de saúde especializada para atendimento junto á UBS Cascata, na rua 9 de Julho, no centro da cidade, além de operações de coleta de entulho nos bairros e fiscalização com multas a empresas e moradores que não atenderam pedidos para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
“Embora a Administração Municipal tenha adotado todas as medidas necessárias para o combate e erradicação da dengue, é de conhecimento público de que grande número dos Municípios em todo o Brasil registra altos índices de casos de dengue, inclusive a maioria dos municípios do Estado de São Paulo, os quais se encontram em estado crítico, ocasionando riscos de transmissão de dengue”, aponta o prefeito Vinícius Camarinha na justificativa para manter o estado de emergência.
