O acumulado de repasses de tributos estaduais aos cofres públicos de Marília até agosto deste ano somam R$ 96,5 milhões, montante 6% superior ao registrado nos primeiros oito meses de 2015, quando os repasses somaram R$ 91 milhões. Os números são da Secretaria do Estado da Fazenda e estão disponíveis no site do órgão na internet: www.fazenda.sp.gov.br.
Só no mês passado, o governo do Estado destinou à prefeitura R$ 9,6 milhões da cota parte proveniente do IPVA e ICMS. O montante mais expressivo é do ICMS. Foram R$ 8,1 milhões. Na sequência aparece o IPVA com R$ 1,4 milhão.
Os cofres públicos também recebem participação sobre exploração de energia e uma parcela do IPI sobre as exportações que juntos somaram R$ 37,4 mil. Considerada a inflação de 8,97% medida pelo IPCA nos últimos 12 meses, o aumento real do total de repasses no mês passado atinge 8%.
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Mas segundo a prefeitura, os dados de agosto deste ano não podem ser levados em consideração na somatória porque o mês teve um repasse a mais.
Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou: “na realidade não houve elevação no repasse do ICMS, ocorre que o Estado repassa o ICMS aos Municípios semanalmente, e, os meses de agosto de 2015 e julho de 2016, tiveram 4 (quatro) semanas, enquanto que o mês de agosto de 2016, teve 5 (cinco) semanas, desta forma neste mês ocorreu um repasse a mais conforme demostrado na tabela abaixo:”
