Pelo menos 22 pessoas denunciadas, contratos com suspeitas de fraudes em R$ 10,5 milhões, novos inquéritos, perícias e duas novas prováveis ações civis de ressarcimento de danos.
Estes são alguns dos detalhes na segunda fase da Operação Esculápio, uma investigação que já dura quase quatro anos em análise de pagamentos, gastos e denúncias em torno do Complexo Famema.
Uma entrevista coletiva com três procuradores federais e dois delegados da Polícia Federal apresentou na tarde desta sexta-feira os detalhes da segunda fase da operação, iniciada com investigações e buscas em 2015.
Participaram da coletiva os procuradores Fabrício Carrer, Jefferson Aparecido Dias e Diego Fajardo Leão e os delegados Alexandre Araújo e Renato Gottardi.
“Além de causar uma deficiência no atendimento, porque foi extremamente oneroso, de certa forma sobrecarregou os equipamentos do HC Famema e leva em prejuízo ao paciente. Setor que tem filas e tem muita quebra de equipamentos, porque usava-se à exaustão.”
Confira algumas das informações que envolvem o caso
Procuradores Fabrício Carrer, Jefferson Aparecido Dias e Diego Fajardo durante coletiva sobre denúncias
– Processos
A Operação Esculápio passa a contar a partir desta com quatro ações judiciais – três criminais e uma cível
– Denúncia de fraudes em licitação para serviços de nefrologia, com 15 denunciados
– Denúncias de fraudes em licitação e contratos para radioterapia, com 14 denunciados
– Denúncia de fraudes em licitação e peculato em contratos para oftalmologia, com oito denunciados
– Uma ação civil de improbidade para ressarcimento de R$ 980 mil do primeiro processo
– Buscas nesta sexta
Dois mandados nesta sexta na empresa Contábil Gélamo, responsável pela contabilidade das empresas investigadas.
“Escritório fez a intermediação, foi o ponto de contato entre os envolvidos para a formação desse conluio”, nas palavras do procurador Fabrício Carrer, que integra a força-tarefa de apuração do caso. “Ele configura como réu na primeira ação e nós temos elementos que confirmam a imputação inicialmente formulada.”
– Novas denúncias
1 – Fraude em licitação e peculato em contrato para serviços de radioterapia
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Direcionamento de edital com exigências como patrimônio e formação profissional idênticos aos da empresa contratada e que estaria pré-indicada para vencer o processo, a Quantum Assessoria em Fisica Médica, controlada por dois médicos. Os nomes não foram divulgados. A empresa foi destaivada em 2017, dois anos após o início da investigação.
Fraude na execução do contrato. A licitação previa pagamentos em 50% da tabela SUS, mas a Famar assumia todos os custos com os equipamentos, insumos e outros gastos de manutenção, o que supera em muito a tabela do SUS.
São oito denunciados, os nomes não foram apresentados e ainda não aparecem no sistema do Tribunal Regional Federal
“Basicamente o modus operandi é o mesmo. A diferença talvez seria especial nesse caso é que o direcionamento começa desde a elaboração do edital”, disse o procurador Jefferson Aparecido Dias. “É uma empresa de fachada, que não existia. “
“A margem de lucro era altíssima, era um contrato sem custo, sem riscos”, disse o procurador Diego Fajardo.
2 – Fraude em licitação em contrato para serviços de oftalmologia
Direcionamento do edital com cláusulas restritivas
Contratação de empresa e profissionais com vinculo com Complexo Famema
As empresas invstigadas são o CDOM – Centro Diagnóstico dos Olhos de Marília e IOM – Instituto dos Olhos de Marília.
São 14 denunciados, os nomes não foram apresentados e ainda não constam no sistema de consultas do Tribunal Regional Federal.
– Delações premiadas
Colaborações de pessoas ligadas ao Instituto do Rim de Marília que levaram às novas buscas com informações sobre documentos e emails trocados entre os acusados. A Polícia Federal ainda vai analisar se as apreensões levam aos documentos apontados. A colaboração pode provocar ainda apurações de falso testemunhos em depoimentos sobre o caso.
“Temos prova testemunhal. Agora fomos em busca os documentos para corroborar. São imprescindìveis? Não, a prova é robusta”, disse o procurador Fabrício Carrer.
“Novas colaborações não estão descartadas”, disse o procurador Diego Fajardo.
Delegados Renato Gottardi e Alexandre Araújo falam sobre novas investigações da Operação Esculápio
– Novos inquéritos
Procuradoria remeteu à Polícia Federal informações para retomar um inquérito e a Polícia Federal vai atuar ainda em análise de dados bancários e fiscais, levantamento de informações em todo o material apreendido nesta sexta.
“São dados fiscais de grande monta”, disse o delegado federal Renato Gottardi. “Isso são descorrências da investigação, infelizmente o sucesso destas diligências depende do sigilo, não se pode falar sobre diligências.”
