Marília - Começou nesta terça-feira em Marília o prazo de consulta pública sobre ocupação de três áreas de lazer para instalar novas estruturas em serviços de saúde na cidade.
A liberação dos terrenos pode ajudar no acesso a recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.
O prazo de participação é curto. Até o dia 3 de abril, de terça a quinta-feira, a população poderá participar da consulta pública por meio de formulários online. Vá à página https://transparencia.marilia.sp.gov.br/#/fixo/obras/ConsultaPublica.
A consulta pública é um mecanismo de publicidade e transparência para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema.
Possibilita o diálogo entre o setor público e a sociedade. Tem como objetivo estabelecer um canal de comunicação junto às comunidades diretamente beneficiadas com as obras.
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“É fundamental que a gente tenha esse retorno da população. Vamos construir três equipamentos de saúde, e é importante que todos participem”, disse o prefeito Vinícius Camarinha.
Esta consulta pública trata da proposta de construção de estruturas da saúde com uma Policlínica, uma Unidade Básica de Saúde – UBS e um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II.
Prevê obras na zona oeste e na zona norte. Para transformar áreas de lazer em espaços institucionais, a legislação de parcelamento do solo exige a consulta.
Após o período da consulta, as respostas terão análise e a deliberação das sugestões para publicação de relatório no Diário Oficial do Município.
