Marília

Comércio de Marília fecha após 20 dias; Câmara no TJ liberar lei de abertura

Comércio de Marília fecha após 20 dias; Câmara no TJ liberar lei de abertura

Comércio em geral e shopping centers de Marília fecham as portas nesta terça-feira após 20 dias de funcionamento em uma polêmica disputa entre a prefeitura e o governo do Estado com uma batalha judicial.

A briga permitiu ao setor atuar por 25 dias no mês, cinco dos quais com liberação de atendimento presencial em bares e restaurantes, apoiada em uma lei municipal para regulamentar funcionamento do comércio que vigorou entre 29 de maio e 5 de junho, quando foi suspensa pelo Tribunal de Justiça.

A Câmara de Marília, que teve a iniciativa na criação da lei, recorreu ao TJ com pedido de reconsideração para retomar a validade das regras. O caso aguarda julgamento.

As empresa fecharam entre dias 5 e 10 de junho, quando uma liminar autorizou a prefeitura a regulamentar a flexibilização. Comércio em geral e shoppings foram reabertos. Bares foram fechados mas muitos abriram contrariando as regras.

A liminar foi cassada pelo STF na última quarta e a prefeitura foi notificada ontem. Revogou a autorização de abertura e as empresas fecham a partir desta terça.

A batalha judicial envolve ainda um recurso da prefeitura junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e tem promessa de mais medidas. Na próxima sexta-feira o governo do Estado deve anunciar nova classificação da cidade no plano oficial de flexibilização. Marília está na fase 1, vermelha, que representa a primeira etapa da quarentena, com liberação apenas para serviços essenciais. A abertura do comércio depende de classificação, pelo menos, na faixa 2, laranjua.