O Sindicato do Comércio Varejista de Marília e Região, divulgou nesta segunda-feira uma proposta de acordo para flexibilização de contratos e jornadas com compromisso de preservação de empregos em meio à crise provocada pela pandemia de Covid e as novas regras que suspendem atendimento presidencial nas empresas.
A ideia é promover um aditivo na Convenção Trabalhista como forma de superar o cenário “catastrófico ocasionado pela pandemia do novo coronavírus que se agravou nos últimos meses na cidade de Marília” sem demissões.
“O que estamos propondo é uma medida emergencial, a possibilidade de manter benefícios, empregos e dar fôlego para as empresas. É uma falta de sensibilidade e de bom senso não entender ou pior, não aceitar a nova realidade que vivemos”, disse o presidente do Sincomercio, Pedro Pavão.
O comunicado diz que a classificação da região na faixa vermelha da quarentena com restrição de atividades provoca grave impacto no comércio, acompanhado por mudanças como o fim do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, do governo federal.
Entre as propostas estão
– Possibilidade da suspensão temporária de contratos por até dois períodos de 15 dias com pagamento de ajuda compensatória de 50% do salário e sem perda de benefícios trabalhistas já acordados
– Possibilidade da redução de jornadas e salários de forma temporária de acordo com os impactos da pandemia
– Regulamentação de prazo para compensação de banco de horas
– Todas as medidas acompanhadas por termos de garantia da manutenção dos contratos de trabalho (sem demissões.
A proposta foi rejeitada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio. Segundo o presidente da entidade, Mário Herrera,
Ele disse que a iniciativa de buscar medidas é “até louvável, mas não é por aí” e que a proposta implica em corte de recolhimentos como FGTS, INSS, além de redução salarial.
Também afirmou que para aprovar o acordo precisaria de uma assembleia, o que está inviabilizado no momento. E afirmou que os empregados também têm atuado para superar a crise.
“A porta do comercio nunca foi problema. A gente passa pela São Luiz e vê muitos comerciários trabalhando para incentivar o drive trhu, celular na mão buscando vendas”, afirmou.
Confira o documento com a proposta do comércio.