A Câmara de Marília formou uma comissão especial para estudar e implantar o Código Zoosanitário na cidade, em medida que retoma discussões sobre a lei quase cinco meses após requerimento para sua implantação.
A comissão será dirigida pelo vice-presidente da Câmara, vereador Marcos Rezende (PSD) e conta ainda com os parlamentares Silvio Harada (PR) e Samuel da Farmácia (PR).
O grupo já fez reunião com representantes da Vigilância Sanitária de Marília, divisão de Zoonoses e representantes do Poder Executivo. A proposta é buscar atualização ou revogação de leis antigas além de apresentar novos dispositivos.
O Código envolve iniciativas para regulamentar ações de controle de saúde animal, encaminhamento de animais de pequeno, médio e grande porte, segurança relacionada à saúde animal entre outros.
Representa oferecer medidas como destinação e atendimento a cães e gatos de rua, vacas ou cavalos soltos em rodovia ou fiscalizar serviços veterinários.
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A estrutura básica do novo código deve ser apresentada dia 19 de março, quando acontece a primeira reunião de trabalho do grupo. Um encontro de organização já teve participação de Marcos Rezende, dos médicos veterinários Fábio Manhoso, Elma Polegato e Lupércio Garrido, do secretário municipal da Saúde, Luiz Takano, e do presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento, Vandir Pedroso de Almeida.
“Nossa meta é convergir em uma legislação contemporânea, já que existem novas atribuições na área”, disse Rezende.
Na avaliação do veterinário Fábio Manhoso, a cidade pode compor seu código e se transformar em exemplo para o país. “Enquanto tivemos animais perambulando nas ruas, pessoas estarão doentes”, avisou. O código também irá contemplar a posse responsável.
A médica veterinária Elma Polegato mencionou que a atual legislação sanitária de Marília apresenta conflitos. “Necessitamos tornar a legislação mais dinâmica e prática para sua aplicabilidade pelos agentes públicos.”
O coordenador da divisão de zoonoses de Marília, Lupércio Garrido, lembrou que a convivência entre homens e animais de estimação criou hábitos arraigados no comportamento dos marilienses e que resultam em problemas de saúde pública, como superpopulação de cães e gatos. “Quero me colocar à disposição da Câmara e dos vereadores”, disse.
