Uma portaria conjunta assinada pelas diretorias da Famema, da autarquia HC, Fumes e Famar e divulgada nesta quarta-feira criou uma comissão para regulamentar e acompanhar falhas na execução de plantões de atendimento, especialmente nos três hospitais geridos pelo Complexo – o Hospital das Clínicas, o Materno Infantil e o São Francisco, rebatizado como HC III-.
A comissão foi criada sob a justificativa de necessidade de revisar nomes de regulamentação e alguns problemas encontrados na presença de plantonistas, registros dos plantões, troca de plantões e até nos horários de cumprimento do atendimento.
O grupo será formada pelos médicos Cleber José Mazzoni, Renato Augusto Tambelli, Tarcísio Adilson Ribeiro Machado com apoio da servidora Tânia Fátima Rayes Arantes, para secretariar os trabalhos, e tem prazo de 30 dias para apresentar um relatório.
O ponto mais polêmico do trabalho envolve a forma de gestão (organização, avaliação e controle) dos plantões presenciais e de disponibilidade executados nos hospitais. Há pelo menos oito situações de problemas que devem ser relatadas e reorganizadas:
– o não cumprimento do registro de intervalo de descanso durante o plantão;
– esquecimento de registro biométrico, relativo à entrada e saída do plantão;
– entrada após o horário e saída antecipada do horário de plantão;
– há necessidade de se dispor sobre normativa para quais as áreas que tem passagem de plantão, bem como o limite de tempo;
– o não cumprimento da portaria que institui o plantão presencial;
– execução de plantão por profissional que se encontra afastado por qualquer motivo (afastamento, férias);
– o não cumprimento de prazos estipulados para a devolução dos relatórios de ocorrência interferindo na elaboração da folha de pagamento;
– a não comunicação da troca de dia de plantão, aumentando as ocorrências nos relatórios de apontamento.
O relatório deve contemplar ainda informações sobre o processo de trabalho da execução dos plantões presenciais e de disponibilidade executados nos hospitais; a distribuição dos plantões de acordo com as especialidades e a distribuição dos plantões de acordo com os profissionais em cada especialidade.