Que a pandemia de Covid-19 causou impactos nocivos no setor econômico, todos já sabemos. No entanto, mensurar esses impactos parece uma tarefa quase que inalcançável, especialmente em se tratando de ramos comerciais tidos como “não essenciais” durante o período de quarentena, os quais se viram cada vez mais distantes de superarem tais mazelas e se reerguerem economicamente.
Com o fechamento dos comércios e a queda nas vendas, muitas empresas se viram obrigadas a reduzir despesas, promovendo o desligamento de funcionários e a redução de qualidade e quantidade de seus produtos e serviços. Estima-se que mais de 522 mil empresas fecharam suas portas, definitiva ou temporariamente, somente na primeira quinzena de junho de 2020, além de que 8,1% das empresas reduziram o número de funcionários, de modo que o desemprego atingiu um patamar histórico.
E não podemos falar sobre os impactos econômicos da pandemia sem salientar os efeitos negativos experimentados pelos consumidores, principalmente no que se refere aos preços dos produtos e serviços que dispararam em quase todos os segmentos: seria “somente” uma consequência direta da diminuição de matéria-prima e do aumento de preços no decorrer da cadeia de produção; uma forma de manter as empresas inseridas no mercado ou uma inapropriada oportunidade de aumentar consideravelmente seus ganhos se aproveitando do momento de histeria e incertezas que assolava a coletividade?
Independentemente da resposta, é certo “[…] que a atividade econômica foi afetada de forma bem significativa e jamais vista em toda a história do país” (MENDES, p. 150, 2020).
No município de Marília a situação não foi diferente. Situada no centro-oeste paulista e a 443 quilômetros distantes da capital do estado, a cidade possui aproximadamente 220 mil habitantes espalhados por uma extensão territorial de 1.194 quilômetros quadrados; com quase 93 anos, o município se destaca pela distribuição de, aproximadamente, 41 linhas de produtos alimentícios pelo Brasil e exterior, ficando conhecido como a “Capital Nacional do Alimento”.
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Apesar de Marília apresentar grande potencial no ramo industrial, a cidade foi deveras afetada pela pandemia, não sendo incomum se deparar com estabelecimentos completamente vazios e empresários superendividados até os dias de hoje.
No entanto, o fortalecimento e a sustentação da economia pós-crise dependem (e muito) das pequenas e médias empresas, ao passo que a implementação de programas de compliance nas empresas menores se mostra como uma grande aliada à retomada econômica de forma segura, promovendo o acirramento da concorrência e, noutro giro, aproximando os empreendedores dos benefícios da cooperação.
Isso porque, esses programas viabilizam a adoção de valores e posturas éticas e transparentes dentro das relações negociais, valores estes indispensáveis, especialmente em cidades interioranas. Com maior confiança por parte dos consumidores, bem como satisfação e comprometimento por parte dos funcionários, as pequenas e médias empresas tendem a alavancar positivamente em um menor espaço de tempo. Mais do que uma faculdade, a adoção do compliance vem se mostrando uma necessidade!
Liciane André Francisco da Silva. Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pela Damásio Educacional. Graduada em Direito pela Universidade de Marília. Advogada.
Prof. Dr. Bruno Bastos de Oliveira. Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico. Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília. Advogado.
